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Prefeitura de Joinville terá de renovar certificado para usar recurso estadual no Eixo K

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Saavedra
Por Saavedra
28/05/2021 - 18h50
Abertura do Eixo K vai criar novo ligação para o trânsito no Distrito Industrial de Joinville
Abertura do Eixo K vai criar novo ligação para o trânsito no Distrito Industrial de Joinville (Foto: Arquivo AN)

A prefeitura de Joinville terá de remover um entrave para utilizar os recursos para a abertura do Eixo K, autorizados nesta sexta-feira pelo governador Carlos Moisés em solenidade na Acij: como se trata de um convênio, será preciso apresentar o certificado de regularidade previdenciária (CRP), documento vencido desde janeiro. Portanto, será preciso buscar a regularização. De qualquer forma, ainda há necessidade de preparar a licitação, o que permite tempo hábil para a renovação do CRP. A regularização do certificado também será necessária para futuros outros convênios.

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A opção pelo convênio foi tomada ainda no ano passado. O governador Moisés anunciou a liberação de R$ 11,5 milhões para as obras. Será utilizado o projeto contratado pela Acij para a execução. O Eixo K é uma das vias projetadas do Distrito Industrial de Joinville que nunca saíram do papel. O recurso repassado pelo Estado será para a construção da rua entre a rodovia Hans Dieter Schmidt e a rua Dona Francisca, com criação de nova rota dentro do distrito.

Para a renovação do CRP, cujo falta de regularização já reteve R$ 2,3 milhões (em atualização de final de abril, neste momento o montante é maior), a prefeitura atua em duas frentes. Na Câmara, está em tramitação a reforma da Previdência, na qual a elevação da alíquota dos servidores é uma exigência para a regularização do CRP. Também há uma ação judicial apresentada pelo município com pedido de liberação do CRP.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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