O pacote de estradas federais e estaduais de Santa Catarina foi incluído nos editais lançados nesta semana para a realização de estudos para concessões de rodoviais, ferrovias, hidrovias e portos. Há outros empreendimentos pelo País mapeados para a concessão também contemplados. A concorrência foi aberta nesta semana pela Infra, empresa pública de planejamento do governo federal, ligada ao Ministério dos Transportes. O cronograma prevê o lançamento do edital de leilão em 2025. Pela contratação em andamento, também será elaborado o Plano Estadual de Logística de Transporte, a pedido do governo do Estado.
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A concessão conjunta de rodovias federais e estaduais vem sendo discutida desde a década passada. Os lotes previstos são formados por uma estrada federal “principal” e segmentos de rodovias no entorno. No caso de Joinville, entrariam a Rodovia do Arroz (SC-108) e estrada da Serra Dona Francisca (SC-418) – as duas vias fazem ligação entre as BRs 101 e 280. As duas principais rodovias federais em duplicação no Estado, as BRs 280 e 470, estão no programa Rodovias Integradas de Santa Catarina, com 3,1 mil quilômetros.
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A análise da concessão das vias em Santa Catarina começou antes, mas entraram na lista dos futuros leilões em 2021, quando houve a qualificação no Programa Nacional de Desestatização, do governo federal. Os estudos em contratação são para consultoria técnica especializada em engenharia. Conforme a Infra, o suporte terá estudos de mercado e demanda, de tráfego e engenharia, entre outros.
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