Quais os próximos passos para as novas concessões de rodovias em SC

Encerrada a etapa de audiências públicas, a preparação para a concessões de mais dois lotes de rodovias federais em Santa Catarina ainda tem uma série de etapas até a operação das estradas passe para a iniciativa privada. Como os leilões previstos inicialmente para 2026 foram adiados para o ano que vem, os futuros contratos só devem ser iniciados em 2028, conforme o novo cronograma.

O cronograma

Ainda que as sessões presenciais de apresentação dos lotes 1 e 3 do programa de Rodovias Integradas de Santa Catarina tenham se encerrado, a etapa da audiência pública continua. Após os eventos realizados em Brasília, Chapecó, Rio do Sul, Blumenau, Joaçaba e Concórdia, o período para apresentação de sugestões às futuras concessões se estende até terça-feira.

O cronograma da ANTT prevê a conclusão da etapa de audiência pública até outubro. Até lá, serão feitos ajustes e adequações na proposta original, análise das contribuições apresentadas nas sessões presenciais e pela internet e elaboração do Plano de Outorga. A documentação é apresentada ao Ministério dos Transportes.

Somente após o aval do ministério é que a minuta do edital e todos os demais documentos serão enviados ao Tribunal de Contas da União. O planejamento estimado é de que em março de 2027 seja concluída a análise pelo TCU, com publicação de acordão. Após período de eventuais adequações, o edital poderá ser lançado em junho, com leilão em setembro. A última etapa será a assinatura do contrato, em dezembro do ano que vem. Portanto, se o cronograma for cumprido, as novas concessões começam em 2028.

Investimentos

O lote 1 tem 515 km de extensão, com o maior segmento na BR-470 e trechos nas BRs 153 e 282. Os investimentos estimados durante o contrato são de R$ 6,4 bilhões.  O lote 3 tem 166 km. O segmento tem trechos das BRs 153, 282 e 480, na região Oeste. São previstos R$ 2,7 bilhões de investimento. No conjunto, são R$ 9,1 bilhões para os dois lotes.

Lote 1

Lote 3