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Subsídio ao ônibus tem divergência em Joinville; repasses chegam a R$ 12,8 milhões

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Saavedra
Por Saavedra
29/06/2021 - 13h18
Neste momento, por causa da classificação de risco de Joinville na matriz, a ocupação máxima nos ônibus é de 50%
Neste momento, por causa da classificação de risco de Joinville na matriz, a ocupação máxima nos ônibus é de 50% (Foto: Mauro Schlieck, Arquivo Pessoal)

Os prejuízos do transporte coletivo em Joinville durante a pandemia motivaram nova ação judicial das empresas de ônibus. Desta vez, trata-se de ação de cumprimento provisório de sentença, uma modalidade de ação para exigir o que é considerado atendimento integral de decisão anterior: no caso, as concessionárias alegam que os repasses pela prefeitura para reequilíbrio econômico-financeiro do contrato deveriam ser maiores. Na prática, há divergência com o valor desembolsado pelo município. Desde o ano passado até agora, a prefeitura pagou R$ 12,8 milhões às empresas de ônibus, em pagamentos que vão continuar pelos próximos meses.

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A cobrança das concessionárias pelo reequilíbrio do contrato começou no ano passado, com o ingresso de três ações judiciais, referente a diferentes períodos da pandemia. Em agosto, após as primeiras decisões judiciais, começaram os pagamentos mensais, calculados conforme os prejuízos do mês (há variação nos valores). O pagamento foi determinado porque se trata de uma concessão pública, com prejuízos às empresas e risco de impactos no transporte coletivo.

A nova ação foi apresentada pelas empresas nesta segunda-feira com a alegação de que o montante a ser pago é superior ao efetivamente repassado até agora. A disparidade estaria ocorrendo desde o ano passado. Não foi informado qual o montante pleiteado. O novo processo está em análise na 1ª Vara da Fazenda Pública. Dos R$ 12,8 milhões pagos às empresas de ônibus até agora, R$ 4 milhões foram repassados em 2021.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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