A etapa inicial do primeiro lote da Via Mar será a elaboração dos projetos básico e executivo. O edital lançado nesta quarta-feira pelo governo do Estado prevê seis meses para a elaboração dos trabalhos, em prazo contado a partir da ordem de serviço. Depois, será a vez das obras. O trecho com licitação aberta nesta semana fica entre as SCs 414 e 486, ligado a região de Luiz Alves e Navegantes a Itajaí, em traçado paralelo à BR-101.
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A contratação integrada, com projeto e obras no mesmo pacote, tem valor máximo de R$ 2,18 bilhões, a serem bancados pelo governo do Estado – os demais quatro lotes da rodovia de 145 km entre Joinville e o Contorno Viário da Grande Florianópolis devem ser construídos por meio de PPP, que incluirá a operação da rodovia.
O governo do Estado analisa se os recursos a serem utilizados agora serão ressarcidos pela futura concessão ou utilizados como aporte do poder público para permitir tarifa de pedágio mais baixa. A apresentação das propostas da concorrência do primeiro lote será até 21 de setembro. Depois, será a vez de homologar a licitação e assinar o contrato. Nesse cenário, há possibilidade de o contrato ter início neste ano.
A versão definitiva do cronograma de implantação do primeiro lote da Via Mar será elaborada a partir da conclusão do projeto executivo, com aprovação pela Secretaria de Estado da Infraestrutura. Caberá também à empresa contratada na licitação a conclusão do processo de licenciamento ambiental.
Neste momento, está em análise o pedido de licença prévia, protocolado no Instituto do Meio Ambiente pelo governo do Estado. Para o início das obras, será preciso a liberação da licença de instalação. O início da terraplanagem está previsto para o sétimo mês de vigência do contrato. As obras de drenagem também iniciam nesse momento, assim como as pontes e viadutos previstos no anteprojeto.
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Após o período de seis meses para a elaboração dos projetos básico e executivo, serão mais 42 meses para as obras da implantação do segmento de quase 25 km, com seis faixas de tráfego (três em cada sentido). Portanto, o contrato terá duração inicial de quatro anos, com conclusão do lote em 2030 – eventual liberação de segmentos antes desse prazo vai depender da velocidade dos trabalhos e do trecho eventualmente finalizado.