Depois de sofrer as consequências de estiagem severa, da Covid-19 que fez cair o consumo de frutas e legumes e do Ciclone Bomba da última semana que atingiu milhares de propriedades, a agricultura familiar de Santa Catarina encontra-se envolvida em outra luta, a PL 735.
Chamada de PL da Agricultura Familiar, a votação está prevista para a próxima terça-feira. O Projeto de Lei Emergencial 735/20 cria abono a agricultores familiares e feirantes que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do Covid-19 e que estão impossibilitados de comercializar a produção. Mas alguns pontos foram deixados de fora.
O Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) junto com diversas organizações e movimentos populares do campo, alerta para a necessidade de inclusão de itens considerados cruciais e estruturantes no relatório final do PL, que está sob responsabilidade do Deputado Federal Zé Silva (Solidariedade – MG). Um desses é o valor proposto para o fomento. De acordo com as organizações, até R$ 5 mil para as mulheres, e de até R$ 10 mil para famílias.
“Sem cisternas a produção de alimento se inviabiliza”
Outro ponto é dar continuidade para os projetos de construção de cisternas, consideradas fundamentais para o enfrentamento das secas e continuidade da produção:
— Esta pauta não é só do campo, mas de toda a sociedade que é abastecida pelo que vem da área rural. Precisamos contar com apoio para que a bancada catarinense seja pressionada para votar atendendo nossas reivindicações, seja agora na Câmara e depois no Senado – diz Justina Cima, da coordenação estadual do MMC.
Justina explica que o direcionamento de abono para as mulheres se faz necessário por serem muitas as iniciativas comandadas por elas, como produção de alimentos, doces, artesanatos. As cisternas são consideradas são também urgentes, pois sem elas a produção de alimentos se inviabiliza. Nos últimos meses, os pequenos agricultores buscaram alternativas para dar destino à sua produção e garantir a renda no fim do mês. Uma das opções encontradas por algumas delas, foi a comercialização de cestas de alimentos diretamente para o consumidor final, em diferentes modalidades.
Campo catarinense é familiar
Em Santa Catarina, de acordo com a Síntese Anual da Agricultura publicada pela EPAGRI, o estado ainda se caracteriza pelo predomínio de pequenas propriedades rurais. Dos 183.065 estabelecimentos agropecuários do estado, 88,8% tem menos de 50 hectares, sendo que 37% destes estabelecimentos possuem menos de 10 hectares. Cerca de 84% dos trabalhadores e trabalhadoras que se identificam como agricultores se dizem familiares.
De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), entre 70 e 80% dos alimentos consumidos no mundo são produzidos por agricultores e agricultoras familiares e camponeses.