A cada quatro anos, o mês de fevereiro ganha um dia a mais. O chamado ano bissexto faz com que um fenômeno curioso ocorra: o nascimento de pessoas que só poderão comemorar o aniversário de quatro em quatro anos, quando o ano for bissexto novamente.
O ano bissexto tem 366 dias ao invés de 365, com o acréscimo do dia 29 de fevereiro. A data extra acontece para ajustar o calendário ao tempo de translação da Terra, que é de aproximadamente 365 dias e seis horas. O último ano bissexto foi 2024, e o próximo será 2028.
A chance de nascer em 29 de fevereiro é de 1 em 1.461. Há quem goste da particularidade de ter nascido em um dia especial, enquanto outros não apreciam tanto o fato de não ter um dia para chamar de seu, todos os anos.
Por conta disso, muitos pais costumavam registrar os filhos nascidos em 29 de fevereiro em outra data. Desde 2012, contudo, uma lei federal estabelece que os cartórios devem registrar a data real de nascimento nos documentos do recém-nascido.
Como se registram os nascidos em 29 de fevereiro
Dessa forma, os nascidos no dia 29 de fevereiro devem ser registrados nesta mesma data. De acordo com a Lei nº 12.662/2012, a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe.
O artigo 54 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) cita especificamente que o registro do nascimento deve trazer:
“1°) o dia, mês, ano e lugar do nascimento e a hora certa, sendo possível determiná-la, ou aproximada;“
Para realizar o registro, os pais devem apresentar os documentos pessoais, como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento. A data que irá constar será o dia 29 de fevereiro, porém cabe a pessoa escolher em que data irá comemorar o aniversário nos anos “normais”, ou não bissextos.