Uma bandeira que fazia parte de uma exposição no Museu da Escola Catarinense (MESC) no Centro de Florianópolis foi retirada nesta quarta-feira (7) do muro do museu pela Polícia Militar de Santa Catarina. Nas redes sociais, o artista chamou o ato de “censura”, mas a PM disse, ao NSC Total, que cumpriu os procedimentos legais que envolvem uma infração prevista na Lei nº 5.700/1971, sobre as manifestações de “desrespeito à Bandeira Nacional”.
No vídeo, publicado nas redes sociais, o artista visual Cyber_org afirmou que a obra se chama “Desejo Nacional”, um desenho digital de uma bandeira rosa com um losango azul, estrelas douradas, e com frase “fartura e dignidade” ao centro.
“Meu intuito como artista era abrir um imaginário para que a gente possa pensar um Brasil nesse momento decisivo, político da nossa história, que pense mais em fartura e dignidade do que em ordem e progresso”, disse, no vídeo.
Para ele, essa foi uma intervenção “sobre a circulação livre, de uma expressão artística, dizendo o que pode e o que não pode estar na rua”.
Veja o que o artista disse
Denúncia de bandeira adulterada
A Polícia Militar, no entanto, afirmou que recebeu a denúncia de uma bandeira nacional adulterada e de grandes proporções exposta em via pública.
No local, a PM disse que encontrou uma bandeira com as formas e proporções da bandeira do Brasil, com as cores e dizeres modificados. No momento, não havia nenhuma legenda extra ou informação sobre a bandeira ser parte de uma exposição artística.
Alterar a bandeira nacional é proibido pelo artigo 31, inciso II, da Lei nº 5.700/1971, que considera desrespeito à bandeira do Brasil, entre outras condutas, alterar sua forma, suas cores ou proporções, modificar o dístico ou acrescentar inscrições.
Os policiais que atenderam a ocorrência, então, entraram em contato com a coordenadoria do museu, que informou que a bandeira fazia parte da exposição. Por causa da infração, no entanto, foi solicitada a remoção do objeto. O caso foi encaminhado ao Ministério Público para conhecimento e procedimentos legais.
“Considerando se tratar do Museu, órgão público, a bandeira ficou sob a guarda do próprio museu, não sendo recolhida pela PMSC. Tudo foi tratado de maneira pacífica com a Coordenadora do Museu, sem qualquer intercorrência. Não tivemos contato com o artista”, disse a polícia.
No vídeo, o artista afirma que a obra referencia a bandeira nacional, mas não se trata da bandeira em si.
O MESC não havia se manifestado até a última atualização desta matéria. O espaço segue em aberto.