Os anúncios de licitação para reforma e implantação do canal extravasor na barragem de José Boiteux deram a impressão de que logo a estrutura poderia estar funcionando plenamente. Mas, na prática, a situação não avançou como se esperava e três obstáculos precisam ser superados pela Defesa Civil de Santa Catarina para que as obras virem realidade.
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O mais recente deles é quanto à licitação da reforma estrutural da barragem. O processo chegou a ser lançado no fim do ano passado e duas empresas apresentaram propostas. Porém, antes mesmo da abertura dos envelopes com os preços, o governo do Estado percebeu que houve um erro. Em vez de publicar a licitação no Diário Oficial da União, o edital saiu no Diário Oficial do Estado.
E qual o problema nisso? É que a obra de quase R$ 10 milhões será paga com recurso do governo federal, então precisa ter a licitação publicada lá, explica o diretor de Gestão de Riscos, Leonel Delmiro Fernandes. Agora, a licitação lançada em novembro será cancelada e uma nova aberta. Para isso, todas as etapas burocráticas e prazos terão de ser respeitados novamente.
O governo do Estado disse também que, além da licitação, precisa cumprir o que foi acordado com o Ministério Público Federal (MPF) sobre as compensações à comunidade Xokleng, uma vez que a barragem foi construída dentro da Terra Indígena legalmente demarcada. O Plano de Contingência para eventos hidrológicos e geológicos está na lista e deve ser debatido no dia 31 deste mês, em audiência pública.
A obra do canal extravasor também está emperrada. De acordo com Fernandes, a empresa contratada para fazer a implantação já esteve no local e chegou a começar a montar o canteiro de obras, mas a Defesa Civil de Santa Catarina ainda busca autorizações ambientais para execução, pois encontrou um sítio arqueológico no local, que precisa ser removido.
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A barragem de José Boiteux é a maior do Brasil voltada à contenção de cheias e tem papel fundamental para conter a elevação do nível do Rio Itajaí-Açu no Médio Vale do Itajaí. Porém, a estrutura foi construída dentro de uma área indígena e virou alvo de impasse com os moradores locais. O povo Xokleng pontua os impactos ambientais da estrutura, já que quando chove, por exemplo, as estradas são alagadas.
Os indígenas chegaram a fazer um acampamento em frente à barragem e impediram que a Defesa Civil acesso o local. Houve depredação e os maquinários sumiram. Desde então, a estrutura só funciona de forma improvisada, com o uso de um caminhão hidráulico para subir e descer as comportas.
Vídeo explica impasse na barragem de José Boiteux
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