A Associação Nacional dos Transportadores Autônomos de Cargas (ANTC), denunciou condições precárias de trabalho enfrentadas pelos caminhoneiros que prestam serviços ao Porto de Itajaí. Segundo a entidade, motoristas são submetidos a longas horas de espera sem acesso à infraestrutura básica, como banheiros, água potável e locais adequados para descanso.
Os motoristas reclamam do longo período de espera na Avenida Irineu Bornhausen, onde os caminhões enfrentam filas para entrar no complexo portuário. Segundo eles, a espera pode ultrapassar quatro horas, e durante esse tempo, não possuem assistência. Muitos estariam viajando em família, incluindo mulheres e crianças, e cobram uma providência.
De acordo com a ANTC, a superintendência do Porto de Itajaí teria firmado um compromisso que visava a criação de um espaço de apoio aos caminhoneiros, com estacionamento, sanitários e área de descanso para os motoristas e familiares que acompanham os profissionais nas viagens, mas a promessa ainda não teria sido cumprida.
A entidade também questiona o descumprimento da Lei nº 13.103/2015, que regulamenta a jornada do motorista profissional, além da Portaria nº 672/2021 do Ministério do Trabalho, que determina a obrigatoriedade de locais adequados de espera e descanso, com estrutura mínima para esses trabalhadores.
A Superintendência do Porto de Itajaí se manifestou através de nota e diz que a afirmação de descumprimento de compromissos ou de omissão por parte da gestão, conforme nota da associação divulgada, não procede.
A empresa ainda rebate os questionamentos levantados e afirma que os caminhoneiros são trabalhadores autônomos, que “não possuem vínculo empregatício com a Autoridade Portuária nem com os operadores”.
Leia a nota na íntegra
“A Superintendência do Porto de Itajaí esclarece que não procede a afirmação de descumprimento de compromissos ou de omissão por parte da gestão, conforme nota da associação divulgada.
O Porto de Itajaí cumpre integralmente todas as normas e exigências legais estabelecidas pelos órgãos de fiscalização e controle, atuando de forma responsável, regular e em conformidade com a legislação que rege a atividade portuária.
Os motoristas que acessam o complexo portuário não possuem vínculo empregatício com a Autoridade Portuária nem com os operadores, sendo profissionais autônomos, conforme a legislação vigente.
Esclarece ainda que operadores como a JBS Terminais utilizam sistema de agendamento de horários, que organiza a chegada e a entrada de caminhões. Quando os horários são respeitados, não há formação de filas, diferentemente do que foi mencionado.
O Porto de Itajaí segue operando plenamente, gerando emprego, renda e movimentação de cargas, cumprindo seu papel estratégico no desenvolvimento econômico da cidade e da região.”