O governo de Santa Catarina divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (6) qual será a empresa responsável pela construção da barragem de Botuverá, que atuará contra as cheias da cidade até Itajaí. O Consórcio Construtor Botuverá, formado pela Araxá Engenharia e Ivaí Engenharia de Obras, venceu a licitação e fará a obra por R$ 152,8 milhões. Depois da assinatura da ordem de serviço, que ainda não tem data, o prazo de execução será de dois anos e meio.
Na disputa pelo trabalho, duas concorrentes foram inabilitadas por não atenderem as exigências do edital, contou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. O consórcio ofereceu um desconto de menos de 1% e fará a barragem pelo valor milionário. Agora, a próxima etapa consiste em assinar o contrato.
A estrutura terá cerca de 50 metros de altura, duas comportas, 124 metros de comprimento e capacidade de armazenar 22 milhões de metros cúbicos de água do Rio Itajaí-Mirim. O barramento será executado em um ponto 14 km antes do Centro de Botuverá.
Com isso, vai prevenir alagamentos ao longo de todo o Itajaí-Mirim, beneficiando mais de 450 mil pessoas em Botuverá, Brusque e Itajaí, explica o governo. Além do controle das cheias, a barragem servirá também como fonte para abastecimento de água para a população.
Impasses no lançamento do edital
O edital para construção da barragem de Botuverá foi relançado em fevereiro pelo governo do Estado após ficar suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado, que apontou a necessidade de mudanças no documento. As alterações levaram a uma economia de R$ 6,6 milhões, chegando no teto de até R$ 152,9 milhões investidos.
O contrato da barragem de Botuverá
O contrato será de 30 meses, dos quais 24 devem ser dedicados à construção da barragem propriamente dita, segundo expectativa da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
A obra em Botuverá foi planejada com base em estudos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).
Compensações solicitadas pela prefeitura de Botuverá por conta da obra
- Abertura e implantação da estrada definitiva ligando os bairros Ribeirão do Ouro e Areia Baixa antes do início da construção da barragem, contemplando infraestrutura completa de drenagem, pavimentação e iluminação pública. A obra deverá incluir a construção de um novo trecho viário, com cerca de 5 quilômetros, na Rua BA-01, destinado ao desvio da barragem e da área alagável.
- Construção de, no mínimo, duas pontes elevadas no bairro Areia Baixa, considerando que as atuais estruturas de nível baixo ficarão intransitáveis quando a barragem estiver cheia, isolando as famílias que ali residem.
- Construção de um posto de saúde no bairro Ribeirão do Ouro.
- Construção de uma creche pré-escolar no bairro Ribeirão do Ouro.
- Ampliação da Escola Municipal Professora Maria Luiza da Silva Dias no bairro Ribeirão do Ouro.
- Aquisição de terreno próximo à barragem para o alojamento dos trabalhadores da construção da barragem e, após o término da obra, este terreno ser cedido para à prefeitura de Botuverá para construção de casas populares.
- Desviar a Rodovia SC-486 do Centro de Botuverá, fazendo um trajeto de cerca de 3,5 quilômetros pela margem esquerda do Rio Itajaí-Mirim na região da Rua Henrique Vanelli conhecida como Beira-Rio.
- Construção de duas pontes para travessia do Rio Itajaí-Mirim para acesso ao desvio da Rodovia SC-486 do Centro.
- Construção de uma praça pública no bairro Barra da Areia.
- Construção de uma praça pública no bairro Ribeirão do Ouro.
- Construção de um parque público na região da área alagável da barragem.