Após o fim das Eleições 2026, o Dia do Servidor Público irá garantir uma nova folga no calendário nacional. Segundo a pesquisa mais recente do Atlas do IBGE, cerca de 12 milhões de brasileiros devem ser beneficiados com a data que não é considerada feriado nacional, mas é ponto facultativo.
Neste ano, alguns governos estaduais e municipais transferiram o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, para a sexta-feira (30) visando uma folga prolongada de quatro dias com o feriado de Finados, na segunda-feira, 2 de novembro.
Quais estados transferiram o Dia do Servidor Público para nova data?
A alteração do ponto facultativo foi informada em estados de diferentes regiões do país. Entre eles estão São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Em São Paulo, o governo estadual oficializou a transferência para sexta-feira (30), por meio do Decreto nº 70.925, de 2 de outubro. A prefeitura da capital paulista também alterou a data para o funcionalismo municipal.
No Rio de Janeiro, o Estado mudou a comemoração para o dia 30. Com isso, o expediente de quarta-feira, 28 de outubro, será normal para os órgãos abrangidos pela regra.
O Distrito Federal também alterou a data para a primeira sexta-feira pós eleições, conforme o Decreto nº 49.585, de 20 de outubro. A medida contempla órgãos da administração direta, autárquica e fundacional, respeitada a continuidade dos serviços essenciais.
Veja as localidades que confirmaram a transferência do Dia do Servidor Público
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Espírito Santo
- Minas Gerais
- Santa Catarina
- Rio Grande do Sul
- Acre
- Amazonas
- Bahia
- Paraíba
- Goiás
- Distrito Federal
Como fica o calendário entre o segundo turno das eleições, a folga do Dia dos Servidores e o Dia dos Finados?
Com o segundo turno das Eleições 2026 marcado para o domingo (25) e o ponto facultativo transferido para sexta-feira, 30, servidores abrangidos pela mudança poderão ter uma sequência de dias sem expediente até o feriado de Finados.
Veja as principais datas:
- Domingo, 25 de outubro: segundo turno das Eleições 2026.
- Quarta-feira, 28 de outubro: Dia do Servidor Público, cuja comemoração foi transferida em alguns locais.
- Sexta-feira, 30 de outubro: ponto facultativo nas administrações que adotaram a mudança.
- Segunda-feira, 2 de novembro: feriado de Finados.
Para os servidores contemplados, a combinação do ponto facultativo com o feriado de segunda-feira pode resultar em quatro dias consecutivos sem expediente, entre 30 de outubro e 2 de novembro.
Dia do Servidor Público é feriado nacional?
Apesar de garantir folga, o Dia do Servidor Público não é feriado nacional. A data é considerada apenas ponto facultativo para os órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Ponto facultativo significa que a administração pode dispensar o expediente conforme as normas estabelecidas, diferentemente de um feriado previsto em lei. Por isso, a decisão de suspender as atividades varia de acordo com o órgão e a esfera de governo.
Para servidores estaduais e municipais, a concessão depende de decretos, calendários oficiais ou outras normas locais. Já empresas privadas não são obrigadas a liberar seus funcionários por causa da data e podem manter o expediente normalmente.
Nem todos terão direito automático à folga; entenda
A transferência do ponto facultativo não representa uma folga nacional para todos os trabalhadores. A aplicação depende do vínculo profissional e das regras do local de trabalho.
Servidores públicos federais devem observar o calendário e as orientações do órgão em que atuam. Nos estados e municípios, é necessário verificar se a administração correspondente aderiu à mudança e quais serviços estão incluídos.
Na iniciativa privada, o dia 30 de outubro será um dia normal de trabalho, salvo se houver previsão específica em contrato, convenção coletiva ou outra regra aplicável.
Veja a lista de feriados de 2026
