Após a rede social X, o antigo Twitter, indicar um representante legal no Brasil nesta sexta-feira (20), os usuários estão na expectativa para saber quando a plataforma volta a funcionar no país. No entanto, o cumprimento da medida não significa o retorno imediato da mídia no território brasileiro. As informações são do g1.
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Ter um representante legal no Brasil era uma das exigências do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, quando mandou suspender o acesso à plataforma no dia 30 de agosto. O X, alegando perseguição por parte do ministro, fechou seu escritório no país em 17 de agosto, passando a ficar sem alguém que respondesse aqui pela empresa.
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Contudo, além da escolha de um representante, Moraes apontou outros dois motivos para suspender a rede social:
- A insistência do X em, apesar de ordens judiciais, bloquear perfis que divulgavam mensagens criminosas ou antidemocráticas;
- O não pagamento das multas aplicadas ao X por manter essas contas no ar.
Dessa forma, algumas medidas estão sendo tomadas pela plataforma para que a rede social volte a funcionar no Brasil. Nesta quinta-feira (19), por exemplo, usuários com acesso ao site indicaram que algumas contas começaram a ser suspensas.
Em relação ao pagamento das multas, Moraes determinou o bloqueio de bens do X e da Starlink, empresa também ligada ao bilionário Elon Musk e, em seguida, a transferência de R$ 18,3 bilhões em ativos das empresas para a conta da União.
Nova representante legal no Brasil
A advogada Rachel de Oliveira Villa foi a indicada pelo X para ser a representante legal da rede social no Brasil. Ela era a representante legal quando o escritório foi fechado. No entanto, até a última atualização da reportagem do g1, o STF não havia confirmado a informação.
Assim, o X deve voltar a funcionar no país quando o STF entender que todos os requisitos mencionados acima foram preenchidos e divulgar uma nova decisão sobre o funcionamento da plataforma no Brasil.
Uma decisão do tribunal não deve sair no fim de semana e novos desdobramentos terão que aguardar pelo menos o início da próxima semana.
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