O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou sugestões de adequações no estudo de traçado da estrada que pretende ligar as praias da Barra e do Ouvidor, em Garopaba, no Sul de Santa Catarina. As propostas, voltadas à redução de impactos ambientais, foram acatadas pela empresa responsável pelo estudo de impacto ambiental da possível obra.
As recomendações foram feitas pelo promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas, da 1ª Promotoria de Garopaba, e têm como objetivo tornar o projeto mais sustentável.
Entre as medidas sugeridas estão a diminuição do número de travessias sobre cursos d’água e o redirecionamento do percurso para áreas com vegetação exótica, como pinus e eucalipto, evitando interferências em regiões de vegetação nativa.
A vistoria ocorreu durante uma reunião técnica promovida pela Prefeitura de Garopaba nesta segunda-feira (10), com a participação de órgãos ambientais e de fiscalização.
O encontro buscou alinhar diretrizes e garantir que o processo de licenciamento ambiental siga de forma integrada e dentro das normas legais.
Segundo o município, o estudo técnico ainda está em fase inicial e avalia a viabilidade ambiental, social e econômica da nova ligação viária. Atualmente, os dois bairros estão próximos, mas sem uma conexão direta, o que obriga motoristas a percorrer um trajeto mais longo por vias secundárias e urbanas, gerando sobrecarga nas principais estradas, como a SC-434.
A Prefeitura destaca que a estrada tem potencial para melhorar a mobilidade, facilitar atendimentos de emergência e aproximar comunidades vizinhas, mas reforça que todas as etapas serão avaliadas com atenção aos impactos ambientais.
O promotor Guilherme Brito Laus Simas lembrou que o projeto está localizado dentro da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, região sensível que abriga cursos d’água, restingas e dunas. “A atuação preventiva e técnica é essencial para assegurar que o desenvolvimento urbano ocorra de forma sustentável e compatível com a proteção dos ecossistemas locais. As adequações propostas buscam equilibrar o interesse público na melhoria da mobilidade com a preservação ambiental”, afirmou.
O MPSC continuará acompanhando as próximas etapas do estudo e do processo de licenciamento, com o objetivo de garantir que o projeto respeite a legislação ambiental e os princípios do desenvolvimento sustentável.