A estudante iraniana Najmeh Amini, de 23 anos, foi condenada à morte por blasfêmia e a mais de 12 anos de prisão por acusações relacionadas à segurança nacional e à divulgação de propaganda contra o regime do Irã. A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian nesta quarta-feira (14).
A pena capital foi aplicada após uma publicação nas redes sociais considerada ofensiva ao profeta Maomé. O conteúdo exato da postagem, porém, não foi divulgado publicamente. A sentença de morte foi proferida em setembro e ainda pode ser contestada na Suprema Corte iraniana.
Segundo o jornal iraniano Khorasan, que confirmou a existência do processo, Amini afirmou durante o julgamento que fez os comentários sob efeito de cogumelos alucinógenos. A defesa argumentou que as declarações foram um lapso verbal, mas o juiz rejeitou a justificativa.
A estudante também recebeu uma pena de 12 anos, seis meses e um dia de prisão em um processo separado, relacionado a acusações de ameaça à segurança nacional e propaganda contra o governo. Ela está detida na prisão de Vakilabad, em Mashhad, no nordeste do país.
Estudante pede investigação internacional
Em uma gravação de áudio divulgada em setembro, Amini pediu que a Organização das Nações Unidas (ONU), advogados e organizações de direitos humanos investigassem seu caso e ajudassem a dar visibilidade à situação.
“Não quero transformar-me numa heroína. Só quero uma coisa: que sejam a minha voz”, afirmou. A jovem também declarou ser inocente e relatou a angústia da família diante da possibilidade de sua execução.
A condenação provocou preocupação entre organizações de direitos humanos, que alertam para o uso da pena de morte no Irã em casos relacionados à liberdade de expressão. A entidade Iran Human Rights pediu uma reação internacional para impedir que a sentença seja mantida.
Segundo a organização, o país realizou mais de 600 execuções em 2026. O número reforça os alertas de grupos internacionais sobre a aplicação da pena capital no país.
Lei iraniana prevê pena de morte por blasfêmia
O Código Penal iraniano prevê a pena de morte para o crime conhecido como sab ol-nabi, relacionado ao insulto ao profeta Maomé. A legislação também equipara determinadas ofensas a figuras religiosas veneradas pelo islamismo xiita ao mesmo delito.
A lei, no entanto, prevê circunstâncias em que declarações feitas por engano, sem intenção ou sob efeito de intoxicação podem ser consideradas exceções à pena capital. No caso de Amini, o juiz rejeitou os argumentos apresentados pela defesa.
A condenação ainda não é definitiva. A estudante pode recorrer à Suprema Corte do Irã, que poderá analisar a sentença.