Uma fraude tributária investigada pela Polícia Federal e pela Receita Federal pode ter causado um impacto de mais de R$ 23,5 milhões aos cofres públicos em SC. Os valores estão relacionados a empresas de Blumenau, Itajaí e Balneário Camboriú, identificadas como beneficiárias de um esquema de compensação indevida de impostos.
A investigação é parte da Operação Tax Mirage, deflagrada na manhã desta quinta-feira (12), com o cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de quatro estados. Em SC, as ordens judiciais foram em Porto Belo e Itapema, onde os agentes sequestraram vários carros de luxo, joias e relógios (fotos abaixo).
Blumenau concentra o maior valor entre os municípios catarinenses citados, com R$ 15,6 milhões. Em Itajaí, o montante chega a R$ 6,4 milhões, enquanto Balneário Camboriú soma aproximadamente R$ 1,4 milhão. Ao todo, a investigação já identificou pelo menos 48 contribuintes beneficiados pelo esquema Brasil afora.
Como funcionava o esquema de fraude tributária
Segundo a Receita Federal, o grupo investigado oferecia a empresas a promessa de eliminar dívidas tributárias através de supostos estudos de recuperação de créditos. Em troca, recebia pagamentos expressivos, calculados sobre os valores compensados. Porém, os créditos utilizados não existiam.
Eles tinham como suposta origem pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que, conforme as investigações, nunca chegaram a ser realizados. Com isso, empresas conseguiam compensar débitos tributários sem utilizar créditos legítimos, deixando de recolher valores devidos ao poder público.
Fraude também pode ter afetado licitações
Outro ponto identificado pelos auditores envolve a concorrência em licitações. As compensações indevidas permitiam que empresas conseguissem certidões de regularidade fiscal e, assim, participassem de processos de contratação públicas.
Na prática, companhias que cumpriam corretamente suas obrigações tributárias disputavam contratos com empresas beneficiadas pelo esquema, que conseguiam apresentar uma situação fiscal aparentemente regular.
Investigação identificou bens de luxo
A apuração também encontrou sinais de evolução patrimonial incompatível com a renda declarada pelos investigados. Entre os bens identificados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado. Segundo os levantamentos, algumas despesas de manutenção da embarcação inclusive foram pagas por uma empresa suspeita de lavagem de capitais.
Os investigadores também identificaram indícios da utilização de pessoas “laranjas” para ocultar a verdadeira propriedade dos bens e dificultar o rastreamento da origem dos recursos.
O material apreendido durante a operação será submetido agora à análise técnica. A investigação pretende identificar todos os envolvidos, calcular os prejuízos causados e localizar possíveis patrimônios adquiridos com recursos provenientes das práticas ilícitas. O nome Tax Mirage, que significa “miragem fiscal”, faz referência aos créditos tributários fictícios utilizados no esquema.