Um homem foi condenado por violência patrimonial e moral contra a ex-esposa. Ele foi sentenciado ao pagamento de R$ 9,4 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais, valores que serão corrigidos e acrescidos de juros. O caso foi julgado em Campo Belo do Sul, na Serra catarinense.
Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a decisão considerou que o réu demoliu parte de uma edificação situada no terreno atribuído à ex-mulher no divórcio. O espaço servia como área de serviço e armazenamento de pertences, que foram expostos e danificados.
Além disso, ele retirou o relógio de energia, um fogão e uma pia da casa principal, tornando o imóvel inabitável.
Em sua defesa, o homem alegou que a estrutura demolida não fazia parte da partilha e que não cometeu nenhum ato ilícito.
No entanto, a juíza responsável pelo caso destacou que a partilha deixou claro que a residência e seus anexos pertenciam à mulher. A magistrada também enfatizou que a atitude do réu configura violência de gênero, possivelmente motivada por vingança.
A decisão ainda permite recurso ao Tribunal de Justiça.
Leia mais
Trabalhador encontra corpo sob galhos por acaso às margens da BR-470 em Gaspar
Investigados por tráfico e organização criminosa que estavam foragidos são presos em SC