Duas empresas estão interessadas em assumir o transporte coletivo de Indaial, segundo o secretário de Planejamento do município, Fabiano dos Santos. Ele diz que assim que a prefeitura foi comunicada pela Expresso Presidente de que os ônibus não iriam mais circular a partir desta segunda-feira, (4) o governo buscou alternativas.
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Santos não diz os nomes das empresas interessadas, mas afirma que ambas já atuam no Médio Vale do Itajaí. Uma delas, estaria em fase mais avançada para assumir o transporte coletivo e dependeria apenas de conseguir os 15 ônibus necessários para operar na cidade. De acordo com o secretário, no fim de semana a empresa tentou alugar os veículos em outras cidades de SC e em estados vizinhos, mas não conseguiu.
A expectativa é de que até quarta-feira (6) a prefeitura tenha uma definição.
Como Indaial chegou nessa situação?
A Expresso Presidente foi contratada emergencialmente pela administração municipal em novembro de 2020. De lá para cá a prefeitura diz que fazia a renovação do contrato com a empresa a cada seis meses. O último vínculo encerrou há um mês e o governo garante que tinha planos de assinar uma nova prorrogação. Conforme o secretário, a prefeitura aguardava apenas mais dois orçamentos para cumprir uma exigência legal.
O problema, segundo Santos, é que nenhuma nova empresa teria apresentado cotação, o que estaria provocando a demora na assinatura da renovação, e por isso a empresa Expresso Presidente estava operando sem contrato. Ele conta que essa não teria sido a primeira vez que isso ocorreu, mas a empresa sempre manteve o serviço. Porém, na última sexta-feira (1º) à tarde a prefeitura teria sido notificada da decisão da empresa de deixar de atuar na cidade a partir de segunda (4).
— A empresa tem o direito de não querer seguir prestando o serviço, mas não esperávamos que seria assim. Quem sabe se tivessem nos dado um prazo para encontrar outra alternativa — lamenta o secretário.
A Expresso Presidente aponta a demora na renovação do contrato como um dos fatores que levou ao fim das atividades em Indaial. A empresa cita ainda que tentou conversar com a prefeitura para chegar a uma solução, mas não teve retorno da Secretaria de Planejamento.
Falta de dinheiro no caixa
O governo municipal diz que cerca de 1,5 mil passageiros usam o transporte coletivo diariamente em Indaial. Deste total, não chegaria a 150 o número que paga a passagem integral, de R$ 4,25. O restante teria gratuidade e a maior parte seria estudante. De acordo com Santos, cerca de 1,1 mil são alunos que têm benefício no vale-transporte.
O cenário estaria deixando a conta muito cara para a Expresso Presidente, que já teria manifestado preocupação também quanto a isso. A prefeitura alega entender a situação, mas também reforça que tem feito aportes mensais de R$ 300 mil.
Argumenta ainda que tem pago a empresa antes do prazo máximo estipulado por lei, que é de 90 dias após a prestação do serviço, porém em maio a empresa não teria conseguido apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND), o que impediu o aporte. Esse débito, segundo a Expresso Presidente, é de R$ 411 mil, e a falta de pagamento seria mais um fator que levou ao término das atividades.
Além desse valor, o governo precisa pagar à empresa o valor referente ao tempo de ônibus rodaram sem contrato. O montante ainda é apurado.
E os alunos, como ficam?
Os alunos que não conseguirem carona para ir à escola terão as faltas abonadas, garante o secretário de Educação de Indaial, Márcio Selhorst. De acordo com o gestor, será oferecido suporte pedagógico aos estudantes para minimizar os impactos.
Funcionários sem informação
Na manhã desta segunda-feira (4) a equipe da NSC TV encontrou motoristas da empresa na rodoviária de Indaial. O que ouviu deles é que no último sábado (2) souberam que a empresa não iria mais atuar na cidade. Entretanto, não sabiam como ficaria a situação deles quanto ao pagamento de direitos trabalhistas.
A prefeitura diz que parte do acordo para que a nova empresa seja contratada é de que ela absorva essa mão de obra de cerca de 20 profissionais.
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