Simone Faria Locks deixou a Vara da Infância e da Juventude de Blumenau. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou ter aprovado na quarta-feira (15) o pedido da juíza para mudar de área. Ela passou a atuar na Vara da Família na cidade.
A mudança ocorre em meio aos desdobramentos das denúncias de mães de Blumenau que perderam a guarda dos filhos em processos, segundo elas, com falhas e onde as provas não foram levadas em consideração. Simone era a juíza titular da Vara onde passam os processos de destituição familiar.
No começo do mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma reunião sobre os casos e informou que “a Corregedoria Nacional vai apurar os fatos e, constatadas faltas funcionais de magistrados, elas serão apuradas em processo disciplinar”.
No fim do ano passado, o CNJ já tinha aberto um “Pedido de Providência” para apurar o processo que levou à retirada de um bebê da mãe após o parto em Blumenau. A história veio à tona quando Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o pedido para devolver a criança à genitora.
Na oportunidade, o processo chegou a ser chamado de “aberração” por um ministro.
Simone Faria Locks é natural de Florianópolis e estava há sete anos na Vara da Infância e Juventude em Blumenau. A reportagem fez contato com a juíza, que confirmou a mudança, disse que a movimentação faz parte da carreira dos juízes e preferiu não dar mais detalhes.
Promotora da Infância e Juventude também trocou de cargo
No fim do ano passado, a promotora da Infância e Juventude de Blumenau, Patrícia Dagostin, também deixou o cargo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que a mudança partiu de um pedido dela, que passou a atuar na Promotoria de Justiça da Execução Penal na cidade.
Na época, a Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC publicou uma nota afirmando que o fato “não representa punição”. Frisou ainda que “a promotora Justiça Patrícia Dagostin é uma das mais respeitadas profissionais da área da infância e juventude do Estado de Santa Catarina e que com 20 anos de carreira jamais sofreu qualquer punição disciplinar”.