O monitoramento por câmeras ajudou a identificar uma van da prefeitura de São José dos Pinhais, no Paraná, suspeita de transportar moradores de rua para Joinville, no Norte de Santa Catarina. O Ministério Público de SC investiga a denúncia de que os passageiros foram abandonados na cidade sem destino definido ou rede de acolhimento, segundo a prefeitura joinvilense.
Durante a apuração, o MPSC ouviu servidores públicos envolvidos e identificou indícios de que situações semelhantes já teriam ocorrido antes. O órgão também investiga se essas pessoas teriam chegado a Joinville com promessas de emprego em instituições investigadas por suspeitas de exploração irregular de mão de obra. As informações reunidas serão encaminhadas ao Ministério Público do Paraná para análise.
No Brasil, transportar pessoas em situação de rua de uma cidade para outra sem o consentimento delas ou de forma forçada pode configurar violação de direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, como a liberdade e a dignidade humana. A prefeitura de São José dos Pinhais informou que apura as circunstâncias do caso (abaixo nota na íntegra).
Van foi identificada em julho e voltou a aparecer em outubro
A primeira identificação da van em Joinville ocorreu em 1º de julho, após uma denúncia. Na ocasião, o veículo circulou apenas pela região da rodoviária. Depois disso, passou a ser monitorado pela equipe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do município.
O trajeto foi acompanhado por câmeras de monitoramento inteligente, que fazem a leitura de placas e notificam as forças de segurança sobre possíveis irregularidades.
Em 6 de outubro, por volta das 14h30min, um fiscal acionou guardas municipais que faziam rondas na rodoviária. Ele relatou que uma van havia desembarcado cerca de sete pessoas que aparentavam estar em situação de rua.
Os agentes foram até as proximidades do Centro POP, onde encontraram o motorista e uma assistente social. Segundo a prefeitura de Joinville, os dois se identificaram como servidores do município paranaense. A consulta à placa confirmou que era o mesmo veículo registrado em julho.
Os guardas fizeram buscas na rodoviária e nos arredores, mas não localizaram as pessoas. A apuração indicou que o grupo era formado por um brasileiro, um dominicano e cidadãos venezuelanos.
Servidores disseram que grupo tinha conseguido emprego
De acordo com a prefeitura de Joinville, os servidores afirmaram aos guardas que transportavam o grupo porque os passageiros haviam conseguido emprego na cidade. O destino seria um endereço na Rua XV de Novembro.
Ainda conforme a versão apresentada pelos servidores, um dos passageiros pediu para ir ao banheiro nas proximidades da rodoviária e se recusou a retornar à van. Por esse motivo, todo o grupo teria desembarcado.
Na mesma tarde, o motorista e a assistente social foram encaminhados pela Guarda Municipal ao Ministério Público de Santa Catarina para prestar esclarecimentos.
Família venezuelana também foi abordada
Por volta das 21h do mesmo dia, agentes abordaram uma família com crianças que estava em situação de vulnerabilidade. Os adultos contaram que eram naturais da Venezuela e haviam passado pelo Centro POP de São José dos Pinhais, onde receberam ajuda para chegar a Joinville.
Segundo o relato, a família estava na cidade desde as 15h, mas pretendia seguir para Barra Velha, no Litoral Norte catarinense. As pessoas abordadas recusaram o atendimento oferecido pela Secretaria de Assistência Social.
O MPSC também apurou que parte das pessoas transportadas teria chegado a Joinville após receber promessas de oportunidades de trabalho em instituições que já são alvo de investigação por suspeita de exploração irregular de mão de obra. Conforme o órgão, a situação pode, em tese, caracterizar infrações criminais.
O que diz a prefeitura de São José dos Pinhais
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informa que está apurando as informações relacionadas ao transporte de pessoas para o município de Joinville (SC), a fim de esclarecer as circunstâncias em que a situação ocorreu.
O município esclarece que o encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social para outros municípios envolve avaliação técnica, análise das circunstâncias de cada caso e registro dos procedimentos realizados, considerando as necessidades dos envolvidos e as condições de acolhimento no destino.