A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para crianças e bebês já pode ser solicitada por pais e responsáveis. As regras e procedimentos variam conforme o estado ou região, mas, em média, a primeira via do Registro Geral (RG) infantil costuma ficar pronta entre 5 e 10 dias úteis.
Para esta faixa etária, o documento pode ser útil em diferentes situações do cotidiano, como atendimentos médicos, viagens, matrículas escolares e acesso a determinados programas governamentais.
A primeira via impressa do documento em papel é gratuita, conforme a Lei nº 7.116/1983, mas a segunda via possui custo definido pelos estados. Como exemplo, em Santa Catarina, a emissão da segunda via custa R$ 46,89.
Nova Carteira de Identidade infantil: como tirar e quais documentos levar
A emissão Nova Carteira de Identidade exige a apresentação da certidão de nascimento original da criança e uma cópia simples.
Caso os pais ou responsáveis queiram incluir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no documento da criança, também será necessário apresentar o CPF de um dos pais ou do responsável legal, acompanhado de uma cópia simples.
A documentação deve ser conferida antes do atendimento para evitar que a falta de algum item impeça a conclusão do procedimento.
Agendamento para emissão
Após separar os documentos necessários, os pais e responsáveis pela criança devem realizar o agendamento junto ao órgão responsável pela emissão do documento em cada estado ou região.
Em muitos locais, é necessário marcar o atendimento antecipadamente, por isso, antes de levar a criança ao posto, os responsáveis devem verificar se existe a necessidade de agendamento e quais são as regras adotadas na região.
Durante o atendimento, são registrados os dados pessoais necessários para a emissão do documento e a fotografia também costuma ser feita no próprio local responsável pela emissão do RG. Entre as informações coletadas estão:
- Nome completo da criança;
- Data de nascimento;
- Nome dos pais.
Depois da coleta dos dados e da fotografia, o órgão responsável informa o prazo para que o documento seja emitido. A estimativa pode mudar de acordo com o estado ou a região, mas, de maneira geral, a primeira via do RG para crianças leva aproximadamente de 5 a 10 dias úteis para ser emitida.
O prazo informado pelo órgão responsável deve ser considerado como referência para saber quando o documento estará disponível.