Obras de contenção de cheias no Vale ainda são calcanhar de Aquiles após enchente de 1983

Governo do Estado tem obras projetadas há uma década através de parceria com Japão, mas esbarra na burocracia

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Barragem de José Boiteux

Apesar de ser possível operar a barragem de José Boiteux com caminhões hidráulicos, estrutura precisa de reforma urgentemente (Foto: Patrick Rodrigues, NSC Total, Arquivo)

São inegáveis os avanços nos sistemas de alerta e monitoramento de cheias em Santa Catarina após a enchente de 1983, e que ganharam um reforço com a tragédia de 2008. Estações meteorológicas, informações para o cidadão por aplicativo, planos de contingência, cotas de inundação. Mas obras efetivamente ainda são o calcanhar de Aquiles do governo do Estado.

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A barragem de José Boteiux é um exemplo disso. Com capacidade para reter 357 milhões de metros cúbicos de água, considerada a maior do Brasil para essa finalidade, começou a ser construída em 1976. Isso porque inundações sempre fizeram parte da rotina da região e chegaram, inclusive, a ser contadas em cartas pelo fundador da cidade, Hermann Bruno Otto Blumenau.

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A construção ficou pronta 16 anos mais tarde, em 1992, justamente quando Blumenau voltou a enfrentar uma nova enchente. No aguardado ano da inauguração, o Itajaí-Açu alcançou 12,8 metros na cidade e a estrutura do Alto Vale se consolidou como a principal para contenção de cheias no Médio Vale do Itajaí.

— Se em 1983, 1984 as enchentes chegaram a 15, 16 metros, e depois da barragem ativada em 1992 nós não tivemos mais nenhuma enchente que ultrapasse os 14 metros, a história já diz: a diferença é de dois metros de água para mais ou para menos com a barragem operando ou não — frisa o secretário de Defesa Civil de Blumenau, Olímpio Menestrina. 

Embora primordial, a estrutura está condições deploráveis fruto de impasses com a comunidade indígena desde antes do início da obra, quando o governo federal decidiu fazer a construção em uma terra demarcada, comprometendo as moradias e plantações do povo Xokleng, até hoje não indenizado pelas perdas — embora desde 2015 existe um acordo de compensação aos moradores.

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A situação chegou ao ponto de a Defesa Civil de Santa Catarina precisar usar caminhão hidráulico para operar as comportas por causa de danos na casa de máquinas e até de equipamentos que simplesmente sumiram. O Estado chegou a anunciar a licitação para reforma da barragem, com apoio financeiro da União, mas houve entraves burocráticos e não há mais previsão de quando isso deve ocorrer. 

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Apesar da situação precária, o secretário de Defesa Civil de Santa Catarina, Armando Schroeder, diz que a estrutura pode ser ativada se houver necessidade. O cenário traz insegurança a quase 1,5 milhão de moradores que confiam na barragem para conter as cheias no Médio Vale do Itajaí e representa um risco na visão de Menestrina:

— Não digo que essa barragem é importante: ela é fundamental para mitigar os efeitos da chuva. Foi construída com dinheiro público justamente para isso e queremos ter a tranquilidade de que quando precisar, ela vai estar funcionando. 

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Obras emperradas

Quando a enchente de julho de 1983 completou 30 anos, o Santa mostrou que os sistemas de monitoramento e alerta que existem hoje na Defesa Civil de Santa Catarina já estavam nos planos. O radar de Lontras e a sobrelevação das barragens de Taió e Ituporanga em dois metros, obras inauguradas entre 2014 e 2016, também. Tudo faz parte de um projeto global da Bacia do Rio Itajaí-Açu, fruto de uma parceria com Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

Mas algumas das ações previstas há uma década, ainda não saíram do papel. É o caso da implantação de três barragens em Mirim Doce, Braço do Trombudo e Petrolândia, de quatro minibarragens em Pouso Redondo e Agrolândia; do melhoramento da calha do rio nas cidades de Taió, Rio do Sul e Lontras e do canal extravasor com controle de vazão do Salto Pilão. 

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Em audiência pública no mês passado, quando deputados manifestaram preocupação com a manutenção das estruturas de prevenção a cheias no Vale do Itajaí por causa do El Niño, a Defesa Civil do Estado disse estar trabalhando para iniciar algumas dessas obras. Na lista estão as barragens de Mirim Doce, Braço do Trombudo, Petrolândia e dragagem do rio entre Rio do Sul e Lontras e do canal retificado no Itajaí-Mirim. 

Leia também: As dores e lições da enchente de 1983 em Blumenau e região, 40 anos depois

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Conforme o secretário de Defesa Civil de Santa Catarina, Armando Schroeder, as obras foram elencadas como prioridade do governo estadual junto à União, de onde deve vir parte dos recursos. Porém não estabeleceu prazos para o início de cada uma delas. Uma barragem também é projetada para Botuverá, chegou a ter licitação lançada, mas os orçamentos precisaram ser refeitos e não há data para a obra começar.

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