O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, continua preso na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter determinado sua soltura. A decisão foi tomada na noite de sexta-feira (26), mas até a manhã desta segunda-feira (29), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que ainda não recebeu o alvará de soltura. As informações são do g1.
Segundo a Seap, o órgão “aguarda a publicação nos canais competentes para adoção das medidas cabíveis”. Oruam está preso desde 22 de julho, quando se entregou à polícia um dia após ter sua prisão decretada.
Por que Oruam foi preso?
O artista foi indiciado por sete crimes, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. A prisão aconteceu depois de um confronto com policiais em frente à casa dele, no Joá, Zona Sudoeste do Rio.
Na ocasião, a polícia tentava apreender um adolescente de 17 anos, amigo do rapper, que havia descumprido medidas socioeducativas. Durante a ação, houve confusão, e pedras foram lançadas contra viaturas da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).
O que decidiu o STJ?
O ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso no STJ, entendeu que a prisão preventiva de Oruam se baseou em argumentos “genéricos” e determinou que ela seja substituída por medidas cautelares, como comparecimento em juízo, proibição de mudar de endereço e entrega de documentos pessoais.
De acordo com o ministro, a quantidade de drogas apreendida — 73 gramas de cocaína — não justificaria, sozinha, a prisão preventiva, considerando que o rapper é réu primário e tem bons antecedentes.
Defesa e declarações
A defesa de Oruam afirmou que não há provas de que ele tenha cometido crimes e que o artista vai cumprir as medidas cautelares determinadas pela Justiça. Ao se entregar em julho, o rapper pediu desculpas aos fãs e disse que pretende “dar a volta por cima”.
Oruam é filho de Márcio Nepomuceno, o Marcinho VP, preso por assassinato, tráfico e formação de quadrilha, apontado como um dos chefes do Comando Vermelho.
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*sob supervisão de Augusto Ittner
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