Um parque de diversões em uma cidade turística de Santa Catarina foi flagrado com funcionários sem registro na carteira e menores de idade atuando em situação irregular. As informações vieram a público nesta quarta-feira (23), após uma fiscalização da Auditoria Fiscal do Trabalho. A empresa foi autuada e tem prazo para se defender.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, que solicitou a fiscalização no Spitz Pomer, em Pomerode, 108 empregados estavam na informalidade, atuando como freelancers sem ter ao menos um contrato autônomo. O órgão diz que essas pessoas preenchiam os requisitos das leis trabalhistas e tinham que ser registradas.
Além disso, 14 adolescentes com menos de 16 anos foram flagrados atuando no parque. A fiscalização explica que, como não têm idade mínima para o trabalho — salvo na condição de aprendiz —, a situação é considerada trabalho infantil. O Spitz Pomer teria sido orientado a afastá-los e pagar as verbas rescisórias.
A equipe de fiscalização esteve no parque em duas oportunidades para verificar a situação: nos dias 25 de junho e 19 de agosto de 2026, com vistorias nas instalações e entrevistas com os empregados. Nesse período, teriam constatado, ainda, que a empresa descontava dos salários os uniformes, o que é proibido.
O parque também foi “autuado por outras irregularidades, como não apresentar todos os documentos solicitados, pagar o vale-alimentação fora dos termos regulamentares, não realizar exames médicos admissionais, não gerenciar adequadamente os riscos ocupacionais”, disse a Auditoria Fiscal do Trabalho
Em nota, o órgão frisou que “a conduta do parque é considerada grave e contrária à sua função social, pois a relação de emprego é um direito fundamental, que assegura existência digna ao trabalhador”.
Spitz Pomer nega irregularidades
O Spitz Pomer, de Pomerode, negou qualquer irregularidade e disse se pautar pelo cumprimento da legislação.
Sobre as informações divulgadas a respeito de supostas irregularidades trabalhistas envolvendo a empresa, o Spitz Pomer esclarece que:
- As informações divulgadas não correspondem à realidade da empresa e não refletem as práticas adotadas pelo Spitz Pomer, não havendo, até o momento, qualquer elemento oficial que confirme as alegações mencionadas;
- A empresa mantém suas relações de trabalho em conformidade com a legislação trabalhista aplicável e atua de forma relevante no fomento ao emprego e à geração de oportunidades na região, possuindo, inclusive, vagas em aberto para contratação de novos profissionais, conforme a demanda de suas operações;
- O Spitz Pomer ressalta que todas as informações e documentações pertinentes já foram e permanecem à disposição dos órgãos competentes para eventual apuração e esclarecimento dos fatos.
- A empresa esclarece, ainda, que não possui histórico de reclamações relacionadas às situações mencionadas e que as alegações divulgadas não refletem a realidade de suas práticas.
Por fim, o Spitz Pomer permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários, sempre pautado pela transparência, pelo respeito às instituições e pelo compromisso com o cumprimento da legislação.