Oito postos de combustíveis de Blumenau receberam um total de R$ 153 mil em multas do Procon depois de uma série de fiscalizações que começaram em março. As irregularidades encontradas iam da falta de documentos fiscais até ausência de justificativa sobre os reajustes praticados no período de alta dos preços provocado pela escalada da guerra no Irã no começo deste ano.
Depois de vistoriar 66 estabelecimentos do município, quatro postos não apresentaram as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes aos meses de fevereiro e março. Cada um recebeu uma multa de R$ 22,5 mil, totalizando R$ 90 mil. Os responsáveis foram novamente notificados para entregar a documentação, sob pena de aplicação de sanções mais severas.
Os outros quatro estabelecimentos apresentaram as notas fiscais solicitadas, mas não conseguiram justificar os aumentos nos preços praticados durante o período fiscalizado. Nesse caso, as multas somam R$ 63 mil, com valor médio de R$ 15 mil por posto.
“Fiscalizar não é perseguir quem empreende. É garantir que quem trabalha corretamente seja respeitado e que o consumidor não pague a conta de aumentos injustificados”, afirmou o coordenador-geral do Procon de Blumenau, Cezar Campesatto.
Os postos autuados têm prazo de 10 dias para apresentar recurso, que será analisado em segunda instância pela Procuradoria-Geral do Município (PGM). Outra possibilidade é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Procon, permitindo a conversão das multas em benefícios diretos para a comunidade.