Santa Catarina é um dos únicos três estados do país com um Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional. O mecanismo destina recursos de diversas origens para viabilizar a implementação de políticas voltadas à segurança alimentar e nutricional.
Além de SC, apenas Ceará e Paraíba informaram ter esse instrumento. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic) 2024: Segurança Alimentar e Nutricional, divulgada nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostrou também que Santa Catarina está entre os 24 estados que adquiriram produtos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e que foi a unidade da federação que destinou alimentos para o maior número de serviços e equipamentos públicos investigados.
O programa nacional usa recursos para comprar alimentos produzidos por agricultores familiares e destiná-los a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede de assistência social, escolas públicas, unidades de saúde, unidades de internação socioeducativas e prisionais, entre outras.
No caso do Fundo de Segurança Alimentar e Nutricional, a origem dos recursos no caso de SC era toda do Estado. O mecanismo reúne todos os recursos orçamentários e de outras fontes destinados à política de segurança alimentar e nutricional. Segundo o relatório do estudo divulgado pelo IBGE, o Estado não soube informar alguns questionamentos do levantamento do instituto, como se houve ações de promoção do acesso da população a alimentos em 2023.