Mais do que uma rede de postos e hospitais, o Sistema Único de Saúde (SUS) está perto de ser reconhecido oficialmente como um patrimônio da cultura brasileira. A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e entrou na pauta de votações da Comissão de Educação do Senado neste mês de agosto.
Se aprovado sem recursos para o Plenário, o texto segue direto para a Câmara dos Deputados. Mas o que muda na prática com esse título?
O que significa o SUS virar patrimônio cultural?
Autora do projeto, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) explica que a medida busca dar visibilidade e proteção institucional a um modelo que é único no mundo. O objetivo é reforçar que as dificuldades enfrentadas na ponta decorrem da limitação de recursos orçamentários, e não da concepção do sistema em si.
Ao virar patrimônio cultural imaterial, o SUS ganha respaldo político e social para:
- Abrir espaço para recursos da cultura, permitindo o financiamento de centros de memória, acervos históricos e campanhas educativas;
- Valorizar saberes tradicionais, como o uso de plantas medicinais, fitoterápicos e a atuação de parteiras e comunidades locais;
- Elevar o modelo brasileiro a símbolo de direitos humanos e inclusão social.
Modelo brasileiro é referência no exterior
O alcance da rede pública de saúde brasileira é um dos pontos centrais da proposta. Durante os debates na comissão, parlamentares destacaram que o formato do SUS é alvo constante de interesse em reuniões com autoridades internacionais, justamente por garantir cobertura universal financiada 100% pelo Estado.
Com o relatório favorável do senador Humberto Costa (PT-PE) pronto para ser votado no colegiado, a matéria pode ter seu desfecho no Senado ainda este mês.
*Com edição de Nicoly Souza