Uma van da prefeitura de São José dos Pinhais é suspeita de ter sido utilizada para trazer pessoas em situação de rua daquele município para Joinville. O caso foi identificado pela prefeitura da cidade catarinense, que denunciou o caso nesta sexta-feira (23).
O caso teve início em 1º de julho deste ano quando, por meio de denúncia, a prefeitura descobriu que uma van circulou apenas na região da Rodoviária de Joinville. A partir de então, passou a ser monitorada pela equipe de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do município catarinense.
Para fazer a identificação do trajeto por onde o veículo passou, foram utilizadas as câmeras de monitoramento do Programa Joinville Sempre Alerta e o recurso disponível nos radares, que possuem câmeras com tecnologia de Reconhecimento Óptico de Caracteres. Elas podem identificar a placa de um veículo e notificar as forças de segurança quando há alguma irregularidade.
Meses depois, no dia 6 de outubro, por volta das 14h30, enquanto uma guarnição da Guarda Municipal fazia rondas na rodoviária, os agentes foram acionados por um fiscal que identificou uma movimentação suspeita relacionada a uma van. O veículo teria parado no local e desembarcado em torno de sete pessoas que aparentavam estar em situação de rua.
Como o fiscal indicou que a van estava estacionada próximo ao Centro POP, os guardas foram ao local e encontraram o motorista e uma assistente social. Os dois se identificaram como sendo servidores da prefeitura de São José dos Pinhais. Por meio da consulta da placa, ficou comprovado que se tratava do mesmo veículo identificado em julho.
Em rondas na rodoviária e nos arredores, não foi possível localizar as pessoas em situação de rua, o que indica que elas permaneceram pouco tempo no terminal, apontou a prefeitura de Joinville. Entretanto, os agentes conseguiram apurar que seriam um brasileiro, um da República Dominicana e os demais com nacionalidade venezuelana.
Em conversa com os agentes da Guarda Municipal, os servidores de São José dos Pinhais contaram que estariam transportando estas pessoas para Joinville, pois elas teriam arranjado emprego no município catarinense. O destino seria um endereço na Rua XV de Novembro. Porém, ao passarem próximo da rodoviária, um dos ocupantes da van teria solicitado que parasse para ir ao banheiro. Como ele teria se recusado a voltar para a van, os demais desembarcaram do veículo.
Na mesma tarde, a Guarda Municipal encaminhou o motorista e a assistente social para prestarem esclarecimentos na sede da Promotoria de Justiça de Santa Catarina. Todos os materiais coletados pelas equipes de segurança também foram apresentados à Promotoria.
Outro caso no mesmo dia
No mesmo dia, por volta das 21h, próximo à Expoville, foi feita a abordagem a uma família que estava com crianças. Diante da situação de vulnerabilidade, os adultos contaram que eram naturais da Venezuela e que haviam passado pelo Centro POP de São José dos Pinhais, onde receberam ajuda para chegar até Joinville.
Eles informaram também que estavam em Joinville desde 15h daquele dia, mas que o destino seria a cidade de Barra Velha. O atendimento da Secretaria de Assistência foi recusado pelas pessoas abordadas. A guarnição orientou a família a ficar em um local seguro visando a proteção das crianças.
“No Brasil, transportar pessoas em situação de rua de uma cidade para outra sem o consentimento delas ou de forma forçada pode configurar violação de direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, como a liberdade e a dignidade humana”, destacou a prefeitura de Joinville em comunicado.
O que diz a Prefeitura de São José dos Pinhais
A Prefeitura de São José dos Pinhais, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, informou que está apurando as informações relacionadas ao transporte de pessoas para o município de Joinville, a fim de esclarecer as circunstâncias em que a situação ocorreu.
O município esclareceu que o encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade social para outros municípios envolve avaliação técnica, análise das circunstâncias de cada caso e registro dos procedimentos realizados, considerando as necessidades dos envolvidos e as condições de acolhimento no destino.
A administração pública municipal reforçou que está acompanhando a situação, considerando os procedimentos que orientam esse tipo de atendimento.