Em Itapema, cidade com o terceiro metro quadrado mais valorizado do Brasil, segundo o índice FipeZap, comprar um imóvel pode pesar no bolso. Na contramão dos empreendimentos de alto padrão, o Programa Casa Itapema oferece casas populares com parcelas que podem ser de apenas R$ 80 por mês. A procura foi alta, e 2.077 famílias se cadastraram para tentar conseguir uma das 90 moradias disponíveis.
A próxima etapa do processo seletivo acontece já nessa sexta-feira (16), às 14h, com a hierarquização dos candidatos. Segundo a Prefeitura de Itapema, responsável pelo programa, o procedimento vai organizar as famílias inscritas conforme os critérios e a pontuação previstos no edital.
Inicialmente, a seleção será baseada nas informações declaradas durante o cadastro. Depois, a Comissão Especial Municipal de Seleção Habitacional vai conferir os requisitos de cada família e os documentos que comprovam a renda, a composição familiar e os critérios de pontuação. Também poderão ser solicitados documentos complementares, realizadas entrevistas e feitas visitas domiciliares.
Construção das casas segue a todo vapor
Após a conferência dos dados, a prefeitura irá publicar a classificação preliminar, com 90 famílias titulares e 27 suplentes. Ainda não há data definida para a divulgação, já que o prazo depende da análise dos cadastros e das diligências necessárias.
Depois da publicação, os candidatos terão três dias corridos para apresentar recursos pelo Sistema de Habitação (SISHAB). A expectativa da equipe é chegar na classificação definitiva até o mês de dezembro. A lista final, com até 117 famílias entre titulares e suplentes, será encaminhada à Caixa Econômica Federal.
O banco fará uma nova análise para verificar critérios como renda, existência de financiamento habitacional, propriedade de imóvel e recebimento anterior de benefício habitacional. A contratação das famílias será feita exclusivamente pela Caixa
Residências serão entregues em 2027
As 90 unidades do Residencial Campo Verde estão em construção no Sertão do Trombudo. Cada casa terá 52 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de adaptações de acessibilidade. A previsão é que o empreendimento seja entregue no segundo semestre de 2027.
O residencial integra o Programa Casa Itapema, que reúne iniciativas habitacionais voltadas a diferentes faixas de renda. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Nicko Silva, o município também trabalha com projetos de mais de mil unidades destinadas às Faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida, além de ações de regularização fundiária.
Programa contempla duas modalidades
O Programa Casa Itapema estrutura a política habitacional do município em dois modelos, sendo o primeiro voltado à habitação social, destinada a famílias em maior situação de vulnerabilidade, que fazem parte da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida. Nessa modalidade, as parcelas variam entre R$ 80 e R$ 400.
Segundo a prefeitura, a taxa pode chegar até mesmo à isenção total para beneficiários de programas como Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). A seleção dos contemplados ocorre com base em critérios sociais, e não exclusivamente pela renda.
O segundo modelo do projeto contempla as Faixas 2 e 3, do Minha Casa Minha Vida, com financiamento pela Caixa Econômica Federal. Nessa modalidade, as famílias passam por análise de crédito e assumem parcelas mensais, muitas vezes próximas ao valor de um aluguel.
A Prefeitura contribui com a doação dos terrenos, execução da infraestrutura externa e organização da documentação, o que ajuda a reduzir significativamente o custo final para os beneficiários.
Programa habitacional também irá construir apartamentos
Além das 90 residências previstas no programa habitacional, Itapema também deve erguer quatro torres residenciais voltadas à moradia social. Em agosto, a prefeitura anunciou o início da fase técnica de uma iniciativa que prevê a construção de mais de mil apartamentos destinados a famílias com renda mensal entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil.
Ao todo, serão 1.120 apartamentos construídos nos bairros Casa Branca, Sertão do Trombudo e Morretes. O projeto é considerado pela gestão municipal como o maior da história na área habitacional. Atualmente, o programa está na etapa de escolha da empresa que será responsável pela elaboração dos projetos, aprovações, licenciamentos e execução das obras.
O maior residencial ficará na Rua 802, no bairro Casa Branca, e vai contar com 400 apartamentos. No mesmo bairro, a Rua 708 receberá mais um empreendimento com 320 unidades. No Sertão do Trombudo, serão construídos 240 apartamentos na Rua 406H. Já no Morretes, o terreno localizado entre as ruas 430 e 428 irá sediar outras 160 unidades.
Cada prédio deve contar com até 12 pavimentos e todos serão equipados com elevadores. O objetivo do projeto é que os apartamentos sejam comercializados por meio de financiamento habitacional, com possibilidade de acesso aos benefícios previstos no Minha Casa, Minha Vida.