Itajaí vai escutar a comunidade e debater o novo Programa Municipal de Habitação, que reúne em um projeto de lei, medidas voltadas a facilitar o acesso da população à casa própria. A proposta será apresentada durante uma audiência pública nessa quarta-feira (5), às 19h, na Câmara de Vereadores, e prevê uma série de estímulos para incentivar a construção de moradias com valores mais acessíveis.
Segundo o prefeito, Robison Coelho (PL), a intenção é criar condições para que os moradores da cidade tenham acesso a imóveis com parcelas mensais próximas a R$ 500, e possam realizar o sonho de comprar uma residência própria de uma forma digna e eficiente.
Entre as ações previstas no programa está a criação da Carta de Crédito Habitacional, um benefício de subvenção econômica direta ao beneficiário para auxiliar no pagamento da entrada de um imóvel. A medida busca reduzir uma das principais dificuldades enfrentadas por famílias que desejam financiar uma casa, mas não possuem recursos suficientes para a primeira etapa da compra.
O programa também prevê a criação de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), áreas do município que terão regras urbanísticas específicas para facilitar a implantação de empreendimentos voltados à habitação popular e de interesse social.
Proposta inclui diversos incentivos para facilitar a compra de um imóvel
Com cerca de 290 mil habitantes, segundo dados do IBGE, Itajaí está entre as 10 cidades mais populosas de Santa Catarina. O crescimento populacional e o desenvolvimento econômico do município ampliam também a demanda por novas soluções habitacionais, especialmente para famílias que buscam alternativas para conquistar a casa própria.
Segundo a administração municipal, o principal objetivo do programa é atender justamente a essa demanda e criar uma política habitacional que permita ampliar o acesso à moradia e oferecer alternativas para quem atualmente encontra dificuldades para adquirir um imóvel.
Além disso, a proposta inclui incentivos fiscais para estimular a construção de novas moradias, parâmetros construtivos diferenciados e procedimentos simplificados para aprovação de projetos destinados à habitação de interesse social.
A iniciativa também contempla ações voltadas à melhoria e regularização de construções já existentes, possibilitando que famílias de baixa renda possam adequar suas moradias e garantir maior segurança e regularidade.
Comunidade é encorajada a participar de audiência
A audiência pública dessa quarta-feira é aberta para toda a comunidade e tem como objetivo apresentar a proposta e receber sugestões dos moradores para contribuir com a construção da política habitacional de Itajaí. O encontro será realizado às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, localizada na Avenida Vereador Abrahão João Francisco, nº 3825, no bairro Ressacada.