O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) investiga suspeitas de irregularidades na licitação para a decoração de Natal de Florianópolis. Entre os problemas apontados estão inconsistências na pesquisa de preços e na comprovação de acervo prévio das peças. A prefeitura informou que todas as informações serão repassadas ao TCE e que o procedimento é normal da gestão (veja mais abaixo).
O contrato prevê a locação, o transporte, a instalação, a manutenção e a desmontagem das peças artísticas, com valor global estimado em R$ 4,9 milhões. As decorações, feitas de metal e fibra, além da iluminação, já começaram a ser montadas na cidade.
Entre os itens estão estátuas de bonecos de neve, pinguins, renas e botas. Nesta quinta-feira (19), parte das peças ainda estava embalada no Largo da Alfândega, no Centro, conforme apurado pela NSC TV. Nas proximidades, outros pontos já estavam decorados, como as praças Fernando Machado e XV de Novembro.
Quatro empresas participaram da licitação
A sessão pública foi realizada em 4 de novembro e teve quatro empresas participantes. A Artcidade Indústria e Comércio de Decorações Temáticas Ltda., com sede em Porto Belo, apresentou a proposta vencedora, no valor de R$ 4,3 milhões. O resultado foi homologado em 6 de novembro.
Outra empresa, no entanto, questionou o resultado da licitação e apresentou documentos pedindo a suspensão imediata do processo. A solicitação foi negada, mas o TCE-SC destacou que ainda existem pontos que precisam ser esclarecidos.
Entre as lacunas identificadas estão a exigência de comprovação de acervo prévio de 50% das peças contratadas, o equivalente a cerca de 1.440 das 2.879 unidades, e inconsistências na pesquisa de preços. Nesse levantamento, 22 itens, que somam R$ 1.434.852,80, apresentavam apenas uma referência de mercado.
O g1 SC tentou contato com a empresa vencedora, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Na decisão individual, a conselheira relatora Sabrina Nunes Locken determinou que o secretário municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Juliano Richter Pires, preste esclarecimentos.
O tribunal estabeleceu prazo de cinco dias úteis para a apresentação de esclarecimentos e documentos. Enquanto isso, o contrato segue em andamento.
O que diz a prefeitura
À NSC TV, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, disse que a licitação foi realizada com diversos fornecedores e que todas as informações serão repassadas ao TCE-SC.
“É natural: nós temos o poder executivo que cuida da cidade, que cuida de que as coisas aconteçam, e nós temos o TCE, que é o nosso órgão de controle, com o qual nós temos um relacionamento diário. E como qualquer órgão de controle, acata informações que vêm da população e pede informações da prefeitura. Nós consideramos isso um processo super normal da gestão, do dia a dia da cidade”, disse.




