Um novo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis foi aprovado nesta quarta-feira (29) pelos estados e o Distrito Federal. Os novos valores devem começar a valer em 1º de fevereiro de 2027.
De acordo com o g1, dois convênios que atualizam o valor do tributo sobre gasolina, diesel e gás de cozinha foram publicados. Veja abaixo como ficam as alíquotas:
- gasolina: alta de 4,5%, de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro;
- diesel: alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro;
- gás de cozinha (GLP): alta de 4,8%, de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.
Esse é o terceiro ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em janeiro de 2026 também houve elevação do imposto.
A atualização dos valores é feita anualmente e considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No novo reajuste, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.
Ainda segundo o comunicado, a possibilidade de antecipar uma eventual nova atualização do ICMS sobre o diesel, diante da volatilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo, também está sendo avaliada.
O ICMS sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha é fixo por litro ou kg de combustível. A alíquota do ICMS varia de acordo com cada estado brasileiro, pois cada Unidade Federativa tem autonomia para definir a sua própria alíquota interna por meio de lei própria, conforme o artigo 155 da Constituição Federal.
O imposto estadual é apenas parte do valor final dos combustíveis, o qual é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.