As duas primeiras semanas de janeiro foram acompanhadas de mudanças nas fiscalizações de transações financeiras, que incluíam o Pix, e também de uma onda de notícias falsas e desinformação sobre o assunto. Nesta quarta-feira (15), o governo anunciou que irá revogar a medida que envolve a modalidade de pagamento instantâneo. Os questionamentos sobre o tema foram acompanhados de uma queda histórica no uso do Pix.
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Durante os primeiros 14 dias de janeiro as transações registraram queda de 15,3% em relação ao mesmo período de dezembro de 2024. Apesar de o primeiro mês do ano ter por costume um volume menor de transferências do que em dezembro, quando a população costuma gastar mais com férias e festas de fim de ano, a queda foi a maior registrada para o período desde o lançamento do Pix.
Dados do Banco Central indicam que a primeira quinzena de 2022 teve queda de 12,9% nas transações via Pix em comparação com o mesmo intervalo de dezembro de 2021. Já em 2023, a baixa foi de 9,89% e, em 2024, foi de 11,02%.
O volume total de transferências foi o menor desde julho do ano passado. Com a queda registrada em janeiro, chega ao fim uma sequência de crescimento registrada nas movimentações entre os meses de agosto e dezembro de 2024.
Anúncio do Governo, polêmicas e recuo
A redução no uso do Pix acontece em meio à polêmicas envolvendo a ferramenta. Uma nova medida anunciada pelo governo previa que instituições financeiras deveriam informar à Receita Federal transações acima de R$ 5 mil por mês por pessoas físicas e acima de R$ 15 mil para empresas.
Uma série de conteúdos falsos disseminados nas redes sociais afirmavam que as transferências seriam taxadas pelo “leão”. Golpistas chegaram a se aproveitar do momento para aplicar golpes, cobrando um suposto “imposto do Pix”.
Nesta quarta-feira (15), o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas anunciou que o governo irá revogar a ampliação de fiscalização sobre operações financeiras realizadas pelos contribuintes. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal vai assinar uma Medida Provisória (MP) para assegurar que as transferências via Pix não podem ser tributadas.
O que aconteceu com o Pix
O Pix havia sido incluído na lista de operações sujeitas a monitoramento da Receita Federal. Os valores sujeitos a monitoramento também foram alterados, passando a ser de R$ 5 mil para pessoa física (CPF) e R$ 15 mil, no caso de empresas (CNPJ).
Ainda, outras instituições, como bancos digitais, operadoras de cartão de crédito, e aplicativos de pagamento também passarão a ter que repassar informações à Receita Federal quando os valores forem atingidos.
Apesar das informações falsas que circulam terem o Pix como foco, ele não foi a única modalidade incluída. Movimentações por cartões de débito, cartões de loja e moedas eletrônicas acima dos valores delimitados também começariam a ser comunicadas à Receita.
*Com informações de Uol e g1
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