A previdência dos militares pode entrar nas medidas previstas pelo governo federal em um pacote que deve ser anunciado com corte de gastos, em discussão nas últimas semanas. O Ministério da Defesa deve entrar nos debates, que já estudavam alterações em benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp
A cúpula das Forças Armadas teria sinalizado para integrantes do alto escalão do governo Lula que “mudanças pontuais” poderiam ser discutidas. Nessas alterações estão inclusas o fim da pensão para as famílias de militares expulsos das fileiras por mau comportamento e crimes.
Outra ação proposta seria o fim da pensão vitalícia para as filhas solteiras de militares, que tem gerado debate e vem sendo rejeitada por militares de alta patente. Isso porque quem estava em serviço até o ano 2000 pôde fazer a opção por mantê-lo, pagando um adicional de 1,5% sobre o salário.
A partir de 2001, o direito a pensão vitalícia para as filhas já não era mais concedido a quem entrava na carreira.
A economia prevista com essas mudanças, segundo O Globo, poderia girar em torno de R$ 6 bilhões.
Alerta do TCU
Em junho, depois de avaliar as contas do presidente da República de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta que aponta a necessidade de mudanças em relação ao sistema de previdência dos militares. A mudança é defendida pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Os comandantes das Forças, contudo, têm se mostrado resistentes. No mês de agosto, foi criado um grupo de trabalho com integrantes da Aeronáutica, Marinha e do Exército para debater essas mudanças.
Até o momento, não houve avanços nas discussões. O Ministério da Defesa foi procurado pelo O Globo e não quis comentar.
Uma reunião entre o ministro da Defesa e o presidente Lula está prevista para esta quarta-feira (13). Porém, há receio de que o tempo não seja suficiente para analisar as medidas, e que isso adie ainda mais o anúncio dos cortes de gastos.
Em 2023, as receitas do sistema de previdência dos militares alcançaram R$ 9,1 bilhões enquanto as despesas ficaram em R$ 58,8 bilhões, resultando em um déficit de R$ 49,7 bilhões. Com isso, a cobertura das despesas pelo sistema foi de apenas 15,4%.
Dessa forma, uma das principais recomendações do TCU é que a alíquota de contribuição para o sistema das Forças Armadas seja melhor calibrada, considerando o tempo de contribuição no cálculo do provento na inatividade.
Ainda, o TCU cita o aumento na indenização paga aos militares na passagem para a inatividade em 2019, com o valor equivalente ao último salário do posto ou graduação na ativa.
Gastos do Ministério da Defesa
O orçamento do Ministério da Defesa é o quinto maior da Esplanada, e perde apenas para pastas ligadas à área social, como Previdência, Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.
Esse é um dos motivos de a pasta, comandada por José Múcio Monteiro, estar na mira do pacote de corte de gastos, que está em análise pela equipe econômica. A medida busca assegurar que as metas fiscais dos próximos anos sejam cumpridas e que a credibilidade do mercado seja alcançada.
A proposta de orçamento do governo para 2025 prevê R$ 133,6 bilhões para o Ministério da Defesa. O documento foi encaminhado para o Congresso no fim de agosto e precisa passar por aprovação no Legislativo.
Apenas o projeto do submarino nuclear brasileiro, junto com seu reator, e a compra dos caças Gripen da Suécia, tem orçamento de cerca de R$ 2,5 bilhões para o próximo ano.
O Ministério da Defesa afirma em sua página na internet que o Brasil está há quase 150 anos sem se envolver num conflito bélico, com exceção da Segunda Guerra Mundial.
“Essa orientação pacífica, no entanto, não permite que a nação negligencie a possibilidade de eclosão de cenários hostis. Dono de vastos recursos naturais, industriais e tecnológicos, o país entende que, para além da cooperação com diferentes nações, tem de estar preparado para dissuadir potenciais ameaças provenientes de qualquer parte do globo”, destaca o Ministério da Defesa.
*Com informações de O Globo e g1
Leia também
Fazenda apresenta pacote de corte de gastos a ministérios nesta terça-feira
Bolsa família e “aperto” em benefícios sociais: o que está na mira em corte de gastos do governo