O pacote de corte de gastos, detalhado pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad nessa quinta-feira (28), afetará os beneficiários do Bolsa Família. As pessoas terão que fazer biometria e passar por processos mais frequentes de recadastramento, especialmente as famílias unipessoais — compostas somente por uma pessoa. As informações são da Folha de S. Paulo.
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As novas regras buscam corrigir a situação de perfis incompatíveis com benefícios e resolver a situação do cadastro de vulneráveis, para atender as pessoas que realmente precisam.
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As mudanças serão feitas por projetos de lei. A previsão de economia com os cortes anunciados pelo governo é de cerca R$ 17 bilhões entre os anos de 2025 e 2030.
O programa do Bolsa Família foi criado em 2003, no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Reformulado 20 anos depois, o programa paga no mínimo R$ 600 às famílias cadastradas, atualmente. Há também adicionais por filho em idade escolar, entre outros benefícios.
De acordo com Haddad, a ação faz parte do processo que foi iniciado no meio do ano, do “pente-fino do INSS”. A medida cortou cerca de 51,7% dos benefícios de pessoas que passaram por exame médico com um perito da Previdência Social entre julho e outubro deste ano.
O Bolsa Família não deve passar por mudanças estruturais, diz Rica Mello, economista e fundador do grupo BCBF. Os novos cortes acontecem porque o governo estima que ainda há mais de 500 mil pessoas recebendo o benefício de forma irregular — especialmente as que fazem parte de família unipessoais.
— O governo vai garantir que o dinheiro está chegando a quem efetivamente precisa e, com isso, deve existir uma economia do gasto do Bolsa Família. Essa economia, e outras do pacote de corte de gastos, devem ser usadas pelo governo para se ajustar com outras propostas voltadas à população de baixa renda — conta.
O governo tinha uma expectativa de que famílias unipessoais representassem somente 16% dos beneficiários, diz Mello. Apesar disso, em mais de 30% dos municípios brasileiros, a porcentagem é superior a esta.
As novas regras determinam, por exemplo, que famílias com só uma pessoa tenham que receber agentes do governo nas próprias casas, para inscrição ou atualização cadastral.
— Essa ação tem como objetivo coibir as possíveis fraudes que ainda existem — afirma o economista.
Em um ano, a revisão do Cadastro Único removeu cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família.
*Sob supervisão de Andréa da Luz
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