A subvenção ao diesel, um tipo de subsídio ou apoio financeiro, foi prorrogada por mais 30 dias, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Planejamento nesta terça-feira (27). Com isso, o valor de R$ 2,12 de subvenção para manter o preço do combustível mais baixo deve continuar.
De acordo com o governo, a manutenção do subsídio ocorre por conta da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. Sem a renovação, o benefício acabaria nesta semana, segundo o g1. A portaria com a definição será publicada ainda nesta terça no “Diário Oficial da União”, informou o governo.
As medidas do governo para conter os preços dos combustíveis, entre elas o subsídio à gasolina anunciado no começo do mês, foram adotadas depois das eleições presidenciais vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último domingo (25).
Como funciona o incentivo
A subvenção funciona como um auxílio financeiro concedido pelo governo às empresas que comercializam o diesel, com o objetivo de reduzir os custos e evitar que aumentos no preço do combustível sejam repassados integralmente aos consumidores.
O governo oferece uma compensação financeira de R$ 2,12 por litro, conforme as regras do Programa de Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel. Dessa forma, as empresas habilitadas recebem um incentivo para comercializar o combustível por um preço menor do que seria praticado sem o auxílio.
Atualmente, a subvenção do diesel é composta por duas parcelas, segundo o g1:
- Uma delas, de R$ 1,12, foi criada por uma medida provisória de maio deste ano.
- A outra, de R$ 1, foi acrescentada em setembro, diante da piora do cenário externo.
Segundo o governo, a mudança não representa aumento do subsídio. O objetivo é evitar que o valor caia para R$ 1 por litro com o fim da primeira medida provisória. Segundo o g1, o petróleo do tipo Brent, referência global, segue acima da marca de US$ 100 por barril por conta dos conflitos no Oriente Médio. Mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado.