O agricultor que foi até o banco nesta semana tentar acertar as contas do campo saiu de lá de mãos vazias. O anúncio da Medida Provisória 1.376/2026 prometia aliviar o caixa dos produtores rurais, mas a promessa esbarrou na burocracia de Brasília. Sem a regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), nenhuma instituição financeira tem autorização para rodar os contratos de refinanciamento.
Entenda o motivo da trava técnica
O texto aprovado pelo governo funciona como uma moldura geral, mas quem dita as regras do jogo do crédito é o CMN. Cabe ao órgão definir o “passo a passo” do processo, desde as exigências de certidões até critérios extras de elegibilidade.
— A MP estabelece as condições gerais, macro. O CMN faz o detalhamento operacional, como os documentos exigidos — explica Ademiro Vian, consultor de finanças do agronegócio e ex-diretor da Febraban, em entrevista ao Canal Rural.
Bancos aguardam sinal verde do Banco Central
Há outro gargalo silencioso no caminho: a tecnologia bancária. Os programas dos bancos precisam passar por atualizações de software e cadastro de novos códigos contábeis exigidos pelo Banco Central para validar cada operação.
Enquanto esses ajustes internos não acontecem, os gerentes de agência nem sequer conseguem dar entrada na papelada. Especialistas sugerem que os produtores aproveitem esse hiato para reunir documentos e checar se cumprem todos os pré-requisitos da medida.
O risco para a próxima safra
A demora gera uma reação em cadeia perigosa para a economia do estado. Com o nome retido por conta das pendências antigas, o agricultor fica impedido de tomar novos financiamentos para custear a plantação.
E o impasse do crédito não acaba com a assinatura da renegociação. Para conseguir novos recursos no futuro, o tomador terá que apresentar garantias reais atualizadas aos bancos, barreira que pode deixar muitos pequenos e médios produtores de fora do mercado.
Medida divide opiniões no setor rural
Apesar do acordo firmado no Congresso para a publicação da norma na última quarta-feira (15), a proposta carrega críticas pesadas de entidades do agronegócio. Representantes do setor alertam que a medida gera preocupação por poder incentivar a inadimplência no país, penalizando indiretamente quem fez sacrifícios para manter os pagamentos em dia.
*Com edição de Nicoly Souza