O Ministério Público de Santa Catarina apura como um menino de dois anos conseguiu sair sozinho de uma creche pública de Ibirama, no Alto Vale do Itajaí. O episódio ocorreu em 25 de setembro e é o terceiro caso do tipo registrado no Estado em menos de um mês.
Era por volta das 13h quando a professora percebeu a ausência da criança e avisou no grupo da creche. Outra funcionária encontrou o menino do lado de fora da unidade e o levou de volta. Segundo a Secretaria de Educação, a suspeita é de que o portão não estivesse fechado adequadamente, o que teria permitido que ele o abrisse.
O Ministério Público instaurou uma Notícia de Fato para apurar como a criança deixou a instituição, se os procedimentos de supervisão e segurança foram cumpridos e quais medidas a prefeitura adotou após o episódio.
O órgão também solicitou as gravações das câmeras de segurança, incluindo imagens dos acessos e das áreas de circulação que possam ajudar a esclarecer como o menino saiu da creche e o que aconteceu antes e depois. A direção da unidade tem dez dias corridos para enviar os registros e as informações solicitadas.
A promotora de Justiça responsável pelo caso, Laura Ayub Salvatori, afirma que a apuração busca não apenas verificar possíveis responsabilidades, mas também avaliar se os protocolos de segurança são adequados.
“A apuração se faz necessária para, mais do que buscar eventual responsabilização, avaliar a existência e adequação dos protocolos e fluxos de segurança do centro de educação infantil. Isso tem por objetivo evitar que situações como esta se repitam no futuro, buscando garantir a segurança das crianças”, frisa.
Reforço nos protocolos de segurança
A Secretaria de Educação informou que vai reforçar os cuidados com os acessos às creches, com a implantação de um protocolo de dupla verificação. Citou também que pretende criar uma rotina para conferir a presença das crianças nas salas e as condições dos pontos de entrada e saída das unidades.
Em uma segunda etapa, a prefeitura prevê uma análise preventiva de riscos em cada unidade e a criação de um protocolo municipal para evitar que crianças deixem as creches sem autorização. O documento deverá definir as responsabilidades das equipes, os procedimentos de conferência e registro e as medidas a serem adotadas em situações de risco.
Casos que se repetem em SC
No mesmo dia em que o menino de dois anos saiu sozinho da creche em Ibirama, outro episódio foi registrado em Braço do Norte, no Sul de Santa Catarina. Imagens de câmeras de segurança mostraram um bebê de um ano e seis meses caminhando sozinho pela rua em direção ao trabalho da mãe, que fica perto da creche.
Após o episódio, a prefeitura exonerou a coordenadora da creche e afastou o vigilante.
Em outro caso, em 6 de outubro, uma menina de três anos deixou sozinha o NEIM Celso Ramos, no Centro de Florianópolis, e quase foi atropelada na Avenida Mauro Ramos, uma das vias mais movimentadas da Capital. Uma vizinha encontrou a criança no meio da rua e a levou de volta à creche.