Mãe escolhe escola para matricular filha e esbarra em sistema de zoneamento em Joinville

Período de matrículas para o 1º ano do Ensino Fundamental começou nesta semana

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Mãe queria fazer a matrícula em escola que fica a um quilômetro de casa, mas não conseguiu por conta do zoneamento (Foto: Google Maps e Prefeitura de Joinville, Divulgação)

Começou nesta semana o período de matrículas para crianças que irão ingressar, em 2027, no 1º ano do Ensino Fundamental em Joinville. A mãe Vanessa Vieira participou do cadastro online e queria fazer a matrícula em uma escola específica, mais perto de casa. Porém, por conta do sistema de divisão de vagas por área de zoneamento, não conseguiu. 

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Vanessa informou que mora no bairro Bucarein, a um quilômetro da Escola Municipal Governador Heriberto Hülse, no bairro Boa Vista. Mas, no sistema eletrônico da prefeitura, a matrícula do colégio mais próxima está disponível para a Escola Estadual Dom Pio de Freitas, no bairro Floresta, a mais de 2,5 quilômetros de casa, conforme consulta feita pela mãe.

“É inadmissível que um bairro como o Bucarein não disponha de uma escola municipal que atenda adequadamente à sua população. Construíram a ponte que dá acesso ao Boa Vista, investimento importante, sem dúvida, mas e a educação? De que adianta investir em mobilidade urbana se as famílias não conseguem sequer garantir uma vaga escolar para seus filhos? Minha filha não consegue uma matrícula porque, segundo os critérios estabelecidos, não está contemplada pelo zoneamento. Mas a população também não pode ser responsabilizada pela ausência de planejamento e pela insuficiência de equipamentos públicos”, afirma Vanessa.

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A mãe destaca que não se trata de exigir privilégios ou tratamento diferenciado. “Trata-se de questionar a lógica de um sistema de zoneamento que, aparentemente, não considera adequadamente a distância, a mobilidade e as condições concretas de acesso das crianças à escola. O direito à educação não pode ser tratado como uma simples distribuição de vagas em uma planilha administrativa. É preciso considerar a realidade de quem precisa levar uma criança à escola todos os dias”, cita.

Como funciona o zoneamento para matrículas nas escolas municipais de Joinville?

Conforme a Secretaria de Educação, o zoneamento das vagas para o Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Joinville funciona a partir de uma divisão da cidade em macrorregiões, que já está configurado ao sistema de matrículas. 

O zoneamento foi criado a partir de um levantamento de dados do município, que levou em consideração informações de diferentes secretarias, como unidades escolares existentes e projeções habitacionais. É a partir desse zoneamento e do endereço da família que o sistema encaminha os alunos para determinada unidade escolar, podendo ela ser municipal ou estadual, de acordo com a região.

“No caso específico, a família mora no zoneamento pertencente à Escola de Educação Básica Professor João Martins Veras, do Estado. Destaca-se que a família poderá pedir a transferência da criança para uma escola municipal, caso sobrem vagas disponíveis nesta unidade após o atendimento de todas as crianças pertencentes ao zoneamento”, cita nota da Secretaria de Educação. Entretanto, essa unidade do bairro Anita Garibaldi também fica a uma distância de 2,5 quilômetros da família Vieira.

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O município também ressaltou que a Secretaria de Educação disponibiliza vale-transporte para casos em que o aluno more a uma distância superior a três quilômetros da unidade escolar em que está matriculada.

Ainda assim, Vanessa cita que a Escola Professor João Martins Veras também fica longe do endereço onde mora e que, neste caso, ainda não teria direito ao vale-transporte. Além disso, a mãe comenta que, quando ela faz a consulta, essa opção não está disponível no sistema online da prefeitura.

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Sobre essa questão, a prefeitura informou que a família precisa entrar no sistema da rede estadual para verificar quais unidades estão com vagas disponíveis. Em uma simulação realizada na manhã desta quinta-feira (19), ainda estavam disponíveis vagas para o 1° ano do Ensino Fundamental em escolas estaduais como João Martins Veras, Dom Pio de Freitas e Rudolfo Meyer.