Miguel Falabella foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por plágio relacionado à tradução de uma peça de teatro. O caso envolve A Escola do Escândalo, montagem dirigida pelo ator e apresentada no Brasil em 2011, baseada na obra The School for Scandal, escrita pelo dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan.
Mas o que, exatamente, a Justiça considerou que foi copiado?
A ação foi movida pelo tradutor Alípio Franca Neto, responsável por uma tradução da peça publicada em 1997 pela editora Papirus. Segundo ele, a versão utilizada na montagem de Miguel Falabella reproduzia parte significativa de seu trabalho, sem autorização e sem que seu nome fosse creditado.
O tradutor apontou no processo a presença de características que, segundo ele, iam além de uma simples coincidência entre duas traduções feitas a partir do mesmo texto. Entre os elementos citados estavam jogos de palavras, trocadilhos, construções sintáticas, nomes de personagens e outras escolhas consideradas próprias de sua versão.
Franca Neto chegou a afirmar que seria “impossível se falar em coincidência” diante das semelhanças encontradas entre os dois trabalhos.
Falabella, por sua vez, argumentou que The School for Scandal é uma obra de domínio público e, portanto, poderia ser traduzida por qualquer pessoa sem necessidade de autorização. A defesa também sustentou que semelhanças seriam inevitáveis, já que diferentes tradutores partem do mesmo texto original.
O ator afirmou ainda que sua versão não seria uma simples reprodução da tradução anterior. Segundo a defesa apresentada no processo, ele teria adaptado a história ao contexto brasileiro, atualizado a linguagem para torná-la mais acessível e alterado a ordem de acontecimentos e falas dos personagens.
A Justiça, porém, não aceitou a argumentação.
Uma perícia realizada durante o processo concluiu que a tradução de Franca Neto serviu de base para a versão utilizada por Falabella. Na avaliação da Justiça, portanto, o problema não estava no fato de a peça original ser de domínio público, mas na utilização de uma tradução já existente como base sem o devido reconhecimento de autoria.
A sentença apontou que o ator violou o chamado direito de paternidade do tradutor, já que uma parcela significativa do trabalho de Franca Neto teria sido replicada sem qualquer menção à sua participação.
Como resultado, Falabella foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais ao tradutor. A decisão também determinou uma reparação por danos materiais, cujo valor ainda será calculado com base no faturamento da montagem.
O processo tramita sob segredo de Justiça. A defesa de Falabella foi procurada, mas não respondeu às solicitações da imprensa da Folha de São Paulo. O ator ainda pode recorrer da decisão.
A Escola do Escândalo é uma adaptação brasileira de The School for Scandal, peça que estreou em Londres em 1777 e se tornou um dos maiores sucessos de Richard Brinsley Sheridan. A obra foi escrita no século XVIII e, por estar em domínio público, pode ser traduzida e adaptada, o que, segundo a decisão, não significa que traduções posteriores possam ser utilizadas sem respeitar os direitos de quem as produziu.
*Com informações da Folha de São Paulo