Filhos e netos de espanhóis que perderam a nacionalidade por questões políticas e históricas ganharam mais um ano para solicitar a cidadania, graças à prorrogação da Lei da Memória Democrática pelo governo espanhol. Inicialmente a lei, que entrou em vigor em 2022, tinha validade até outubro de 2024, mas com a prorrogação, será válida até outubro do próximo ano. A medida foi anunciada no último dia 9 de julho.
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A Lei da Memória Democrática tem por objetivo reparar injustiças com nativos e compensar os danos sociais causados pela Guerra Civil e pela ditadura, que dominou o governo espanhol entre os anos de 1939 e 1975. Conhecida também como “Lei dos Netos”, a medida aumenta a esperança de milhões de pessoas que buscam a cidadania espanhola. Antes da prorrogação, uma das principais queixas dos requerentes era a falta de tempo hábil para superar os processos burocráticos nos consulados.
De modo geral, a Lei da Memória Democrática beneficia três tipos de pessoas: nascidos no exterior com mães, pais ou avós espanhois que precisaram renunciar a nacionalidade por questões políticas, ideológicas, de crença ou por orientação sexual; filhos nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por terem casado com estrangeiros antes da Constituição de 1978; e filhos maiores de 21 anos de espanhois que tiveram a nacionalidade reconhecida pela lei atual ou pela legislação de 2007.
A iniciativa já está mostrando resultados significativos. Segundo o governo espanhol, desde a entrada em vigor da lei até março de 2024, mais de 300 mil pessoas solicitaram a cidadania espanhola com base nos critérios estabelecidos. Mais de 95% desses pedidos foram feitos por meio dos Consulados espanhóis na América Latina e em Miami, nos Estados Unidos.
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Um dos requisitos para conquistar a cidadania é estar na árvore genealógica de algum espanhol. Segundo a Embaixada da Espanha, o Brasil é um dos países com o maior número de descendentes – cerca de 15 milhões.
É o caso do mineiro Marlon Vidal, de 34 anos. Gerente de desenvolvimento de softwares, Marlon conquistou recentemente a dupla cidadania, juntamente com a mãe e os irmãos. Neto de espanhol, conta que um dos fatores que o motivou a pleitear o direito foi ter conhecimento da Lei da Memória Democrática. A possibilidade de morar no continente europeu também foi um fator que influenciou na tomada de decisão.
— Abrimos o processo também por conta da Lei da Memória Democrática, além de ter a possibilidade de uma eventual mudança para a Espanha e a facilidade de acesso a vários países e continentes por possuir o visto europeu — explica Marlon.
Quem tem direito?
De modo geral, filhos e netos de espanhois possuem o direito à cidadania. Bisnetos também podem ter o direito reconhecido, desde que o filho ou neto do espanhol esteja vivo e já tenha a cidadania.
Cônjuges de cidadãos espanhois e pais de crianças nascidas na Espanha também podem solicitar a cidadania. Há, ainda, a possibilidade de ter o direito por tempo de moradia. Para isso, é necessário comprovar residência fixa no país por pelo menos dois anos, por vias legais.
Vale lembrar que em cada um desses tipos de solicitação possuem regras específicas, que tornam os processos diferentes dos que são feitos por linha descendência direta (filhos e netos de espanhois).
Como solicitar a cidadania?
Para os descendentes de espanhois, há um processo bem definido para fazer o pedido de cidadania. O primeiro passo é montar a árvore genealógica, identificar o antepassado espanhol e levantar a documentação que comprove a relação familiar.
Os documentos essenciais são as certidões de nascimento, casamento e, em alguns casos, de óbito, desde o antepassado espanhol até o solicitante.
Em seguida, é necessário realizar a transcrição e o apostilamento dos documentos, para que tenham validade em território espanhol e possam ser apresentados nos Consulados.
A última etapa do processo é o reconhecimento. A Espanha concede a cidadania para descendentes de até duas gerações – filhos e netos. Então se o requerente for um bisneto de espanhol, é necessário que o neto ou filho do europeu realizem o processo de cidadania previamente ou que já sejam reconhecidos como cidadãos espanhois.
O processo de reconhecimento só pode ser feito depois que todas as etapas anteriores sejam cumpridas, e leva entre oito meses e um ano, a depender do Consulado.
Assessoria especializada
Marlon lembra que o processo não é simples, especialmente no início, quando é preciso reunir as certidões e documentos que comprovem a linha de descendência direta.
— Vários documentos estavam espalhados entre alguns membros da família e precisei me deslocar até a cidade natal da minha mãe, no interior de Minas Gerais, para conseguir uma Certidão de Inteiro Teor. Recebi a certidão de nascimento do meu avô com a ajuda de uma prima que mora em Londres — recorda.
Contar com uma assessoria especializada é essencial, principalmente nessa etapa do processo. A Cidadania4U, líder do mercado em cidadania europeia na América Latina, é pioneira no uso da tecnologia – a empresa conta com Inteligência Artificial para leitura de documentos e um sistema interligado a cartórios de várias regiões do Brasil, o que facilita reunir as certidões. A startup também tem representação direta na Europa, com escritórios e advogados na Espanha, Itália e Portugal, que acompanham e atualizam cada etapa da solicitação.
Além da tecnologia e da presença no Velho Continente, a Cidadania4U atua de forma personalizada. Um time de mais de 450 especialistas acompanha cada etapa do processo, atualizando e orientando os clientes sobre prazos e procedimentos. Foi com essa assessoria que Marlon contou para realizar o sonho do passaporte europeu.
— O apoio da empresa foi fundamental para dar os direcionamentos sobre os documentos, prazos e processos que eu deveria fazer, desde reunir as certidões até confirmar o agendamento e realizar a validação. Sem eles eu não teria feito por conta própria, pois a dificuldade de encontrar informações práticas é muito grande — destaca Marlon.