A fiscalização ambiental de Florianópolis passa por um processo de reforço e reorganização. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ampliou o quadro de fiscais da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e promoveu, entre os dias 8 e 11 de setembro, uma capacitação para os profissionais que atuam nas operações ambientais na cidade.
O treinamento ocorreu na sede do Comando de Polícia Militar Ambiental de Santa Catarina e reuniu fiscais da Floram e agentes da Guarda Municipal. A formação incluiu os cinco novos fiscais nomeados neste ano, que elevaram de oito para 13 o número de profissionais dedicados à fiscalização ambiental no município. Sete agentes da Guarda Municipal também participam da capacitação.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Florianópolis, a ampliação do quadro de fiscais e a qualificação dessas equipes são compromissos da gestão, pois não se trata apenas de aumentar o número de servidores, mas de preparar os novos colaboradores e reorganizar os procedimentos para que a fiscalização seja mais efetiva, especialmente com a inclusão da Guarda Municipal nas operações em campo”.
Formação prepara novos fiscais para atuação em campo
Os cinco novos servidores foram nomeados e concluíram a apresentação em junho. Desde então, participam do processo de formação necessário para o exercício pleno das atividades de fiscalização.
Durante os quatro dias de treinamento, os participantes receberam conteúdos sobre legislação ambiental aplicada à fiscalização, aplicação prática das normas durante as operações e atuação da Polícia Militar Ambiental.
A proposta é alinhar procedimentos entre os profissionais que já atuavam na área e os novos integrantes, além de preparar a participação da Guarda Municipal nas ações de fiscalização.
Fiscalização passa por reorganização
A capacitação ocorre paralelamente a uma revisão dos procedimentos utilizados para apurar infrações ambientais e aplicar sanções administrativas em Florianópolis. A intenção é ampliar a capacidade de fiscalização nas diferentes regiões da cidade e agilizar o andamento das ocorrências.
Uma das mudanças em estudo é a definição mais clara das atribuições da Floram e da Guarda Municipal nas operações. Pela proposta em avaliação, os guardas poderão atuar de maneira autônoma em situações envolvendo locais sem licenciamento ambiental. Já as ocorrências relacionadas a empreendimentos e atividades licenciadas permanecerão sob responsabilidade dos fiscais ambientais da Floram.
A divisão busca ampliar a capacidade de resposta do município e, ao mesmo tempo, evitar a sobreposição de atribuições entre as equipes.
Reforço busca ampliar presença da fiscalização na cidade
Com a chegada dos novos servidores, a capacitação e a revisão dos procedimentos, a Prefeitura pretende aumentar o alcance das ações de fiscalização ambiental e tornar mais eficiente o atendimento das ocorrências.
A reorganização deverá orientar as próximas operações ambientais realizadas na Capital, com atuação integrada das equipes e maior distribuição da fiscalização pelas diferentes regiões de Florianópolis.
Conforme Lei nº 10.199, a Prefeitura informa que a produção deste conteúdo não teve custo e sua veiculação custou em média R$ 2.550,00.