Tubarão estima economizar R$ 1,2 milhão por ano com extinção de fundações

Lei complementar reorganiza a estrutura administrativa e transfere as áreas para secretarias municipais

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Cultura, Meio Ambiente e Esporte passam à administração direta de Tubarão; Fundação Municipal de Educação será mantida (Foto: Divulgação/Prefeitura de Tubarão)

A Prefeitura de Tubarão estima economizar cerca de R$ 1,2 milhão por ano com a reorganização da estrutura administrativa do município. Sancionada em 22 de outubro, a Lei Complementar nº 464/2026 extingue fundações municipais e incorpora as áreas de Cultura, Meio Ambiente e Esporte à administração direta, sob responsabilidade de secretarias municipais.

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De acordo com a Prefeitura, a economia prevista é de aproximadamente R$ 100 mil por mês e acontece, principalmente, por conta da unificação dos sistemas administrativos. Até então, cada fundação mantinha softwares próprios de contabilidade e gestão, cujos custos eram pagos pelo município. Com a mudança, a Prefeitura passa a utilizar uma estrutura única, o que reduz a duplicidade de sistemas e despesas.

A Fundação Municipal de Educação será a única mantida pela administração municipal. A entidade continuará com autonomia administrativa e financeira, enquanto as demais áreas passam a funcionar diretamente na estrutura das secretarias.

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Com a reorganização, a administração municipal busca reduzir custos operacionais e simplificar os processos de gestão. Segundo a estimativa apresentada pela Prefeitura, os recursos economizados poderão ser direcionados a serviços e ações voltados à população.

Confira mais atualizações sobre a cidade no site da Prefeitura de Tubarão. 

Conforme Lei Ordinária N.° 5931/2023, a Prefeitura informa que a produção deste conteúdo não teve custo e sua veiculação custou em média R$ 1.599,60