Um tradicional clube da Série A recebeu prazo judicial de 15 dias para quitar uma dívida superior a R$ 6,5 milhões. O despacho valida uma sentença arbitral e abre caminho para bloqueios na premiação da Copa do Brasil.
Clubes da Série A com mais dívida atualmente
(Foto: Rubens Chiri, SPFC)
O devedor é o Grêmio, que responde na Justiça por um débito de R$ 6.559.493,55 junto ao Cascavel pela venda de Bitello em 2023. A decisão entendeu que a sentença da Comissão Nacional de Resoluções e Disputas tem validade como título executivo judicial.
O clube paranaense protocolou um pedido de liminar para que a CBF deposite em juízo valores da premiação pela classificação para a final da Copa do Brasil. A solicitação exige que a entidade informe em cinco dias os montantes, datas e condições que a equipe tem a receber.
Segundo informações divulgadas pela ESPN, o requerimento de tutela de urgência busca garantir o limite exato da quantia reclamada. A diretoria gaúcha havia incluído o credor na lista do plano coletivo de pagamento enviado anteriormente pela própria comissão.
O Cascavel comunicou que não aceitava integrar o planejamento coletivo e optou por retomar a execução da cobrança na esfera judicial. Em nota oficial, o Grêmio manifestou surpresa com a medida adotada pela direção do time do Paraná.
Confira a nota do Grêmio
“O Grêmio recebe com surpresa a manobra do Cascavel, na medida em que a via estabelecida expressamente pelas partes é o foro da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), com recurso ao Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
O processo, inclusive, iniciou na CNRD pelo próprio demandante e ainda se encontra em fase recursal no CBMA.
A manutenção desta situação, a valer a mistura de foros e ritos processuais gerada, promoveria o total descrédito e esvaziamento da CNRD e acarretaria uma enorme insegurança jurídica nas relações entre os clubes e as instituições.
O Grêmio, quando citado, se manifestará nos autos do processo judicial, oportunidade em que terá a possibilidade de apresentar ao juízo todo o cenário do processo.”
*Sob supervisão de Vini Tóffoli