A crise financeira do Corinthians ganhou mais um desdobramento, com três meses de atraso nos direitos de imagem. O clube, que deve premiações ao elenco, enfrenta déficit de R$ 278,7 milhões, está impedido de registrar reforços e encara inadimplência que abre espaço para atletas buscarem a rescisão, além de sanções na Fifa.
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O atraso de dois meses ou mais no pagamento dos direitos de imagem abre espaço para rescisão indireta de contrato especial de trabalho esportivo prevista na Lei Geral do Esporte. Segundo o ge, o Corinthians chegou a três meses de débito em 20 outubro, com a maior sequência de atrasos do Timão nessa modalidade de remuneração durante a atual gestão.
Os direitos de imagem custam aproximado de R$ 10 milhões por mês para o Corinthians e podem corresponder a até 50% dos ganhos de atletas com contratos mais elevados.
Ainda de acordo com o ge, um atleta que queira usar a inadimplência para deixar o clube pode entrar com ação e pedir que a Justiça do Trabalho determine a rescisão por meio de uma decisão judicial antecipada. A Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), instituição de resolução de litígios da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), também tem competência para atuar em casos assim.
Possíveis sanções na Fifa
Jogadores estrangeiros podem ainda acionar a Fifa, com base na legislação brasileira, apontando a inadimplência. Segundo especialistas, as punições podem ser de multa, transfer ban e perda de pontos em campeonatos.
“Se o atleta for estrangeiro, ele poderá propor um processo diretamente na Fifa, e as sanções são mais drásticas para o clube inadimplente” pontuou o advogado Domingos Sávio Zainaghi, professor de Direito Desportivo com pós-doutorado em Direito do Trabalho, para a reportagem do ge.
Corinthians tem dívida pendente com a CNRD
O Corinthians também voltou a atrasar o pagamento de uma parcela do acordo firmado na CNRD. De acordo com o site Itatiaia, o Cuiabá, um dos principais credores do clube por conta da transferência de Raniele, pediu que o transfer ban em vigor seja prorrogado por seis meses, a partir de outubro, em razão da nova pendência do Timão.
O clube já havia atrasado o pagamento da parcela referente a julho e foi punido com um transfer ban pela CBF. As duas prestações somam cerca de R$ 16 milhões.
*Sob supervisão de Marcos Jordão