Imóveis tombados em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense, poderão receber apoio financeiro para projetos de restauração, conservação, recuperação, requalificação e preservação. Os proprietários interessados devem se inscrever no edital até o dia 19 de outubro. Ao todo são R$ 540 mil distribuídos em quatro categorias de incentivo diferentes.
Na cidade há pelo menos 114 imóveis tombados, segundo levantamento do Setor de Patrimônio Histórico Cultural. Entre eles estão casas com mais de 100 anos, prédios e casarões enxaimel. A lista inclui, por exemplo, a Casa Rux, construída em 1915, a Casa Eurides Silveira, de 1917, e a Casa Lili Zickhur Friedel, erguida em 1924.
Veja fotos de imóveis tombados em Jaraguá do Sul:
O Chamamento Público nº 014/2026/SECEL foi lançado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. O objetivo é selecionar projetos de intervenção em bens imóveis tombados localizados em Jaraguá do Sul. Para o edital, são considerados bens tombados aqueles protegidos formalmente em âmbito municipal, estadual ou federal.
Recursos são divididos em quatro categorias
Os recursos serão divididos em quatro categorias. A maior prevê um incentivo de até R$ 130 mil. Outra disponibiliza até R$ 90 mil para um projeto. Também estão previstos quatro incentivos de até R$ 70 mil e dois de até R$ 20 mil. Apesar desses limites, o valor efetivamente repassado dependerá das despesas consideradas necessárias e compatíveis com cada proposta.
Segundo o edital, a divisão foi pensada para atender intervenções de diferentes portes e níveis de complexidade, evitando que todo o recurso disponível fique concentrado em poucos imóveis. O tamanho da construção poderá ser levado em consideração na análise, mas não define sozinho em qual categoria o projeto será enquadrado.
Na inscrição, os interessados deverão apresentar, entre outros documentos, um diagnóstico do estado de conservação do imóvel com fotografias atuais, projeto técnico de restauro, reforma, conservação ou requalificação, memorial descritivo, orçamento estimado e cronograma físico-financeiro. Também é necessário apresentar o ato de tombamento do bem.
Os recursos poderão bancar despesas como mão de obra especializada, projetos e estudos técnicos, materiais, licenças, alvarás, locação de equipamentos e estruturas necessárias à execução da obra. Nenhuma intervenção física poderá começar antes das aprovações e autorizações técnicas exigidas.
As inscrições começaram em 18 de setembro e seguem até 19 de outubro. Depois, o cronograma prevê análise de habilitação, avaliação técnica e recursos. A homologação do resultado final está prevista para 17 de novembro, com expectativa de desembolso dos recursos em dezembro de 2026.
Sendo assim, também deverão ser observadas as licenças necessárias e as respectivas responsabilidades técnicas. Para mais informações, interessados podem entrar em contato pelo telefone (47) 3270-4339 ou pelo e-mail: id129594@jaraguadosul.sc.gov.br.