Nessa segunda-feira (14), as prefeituras de Balneário Camboriú e Camboriú deram um passo importante para tirar do papel o projeto do Parque Inundável Multiuso, na bacia do rio que une os dois municípios, com o lançamento oficial da licitação que vai contratar a empresa responsável pela obra.
Com um investimento estimado em R$ 95,2 milhões, o projeto pretende ajudar a controlar os impactos das enchentes e aumentar a segurança no abastecimento de água durante os períodos de estiagem. Apesar do avanço, a proposta não é novidade na região e já se transformou em uma verdadeira novela que se estende há quase uma década.
A elaboração do projeto começou em 2017 e, desde então, o plano passou por estudos, licenciamento e atualizações, enquanto aguardava os avanços necessários para finalmente sair do papel. Para Juliana Pavan, prefeita de Balneário Camboriú, e etapa destrava um projeto que pode garantir mais segurança hídrica para as duas cidades ao longo do próximo século.
“Estamos dando um passo decisivo para garantir a segurança hídrica de Balneário Camboriú e Camboriú pelos próximos 100 anos. O Parque Inundável é uma obra que vai proteger a população dos impactos das enchentes e ampliar a capacidade de reservação de água para os períodos de estiagem. É um projeto que ficou engavetado durante anos e que agora começa a sair do papel graças à integração entre os municípios”, aponta.
Lançamento de licitação tira do papel projeto que estava guardado há anos
Estrutura gigante será capaz de reservar água e controlar a vazão
Segundo as administrações, o Parque Inundável foi pensado para lidar com dois extremos que afetam a bacia do Rio Camboriú. Em dias de muita chuva, a estrutura terá a função de reter parte da água e diminuir o impacto das cheias. Já durante a estiagem, a água armazenada será usada para ajudar a manter a vazão do rio e reforçar o abastecimento das duas cidades.
Para isso, o projeto prevê a construção de um dique com aproximadamente 1,6 mil metros de extensão e até 7,6 metros de altura. A estrutura vai formar uma área de reservação de água bruta, que poderá ser utilizada para regularizar a vazão do Rio Camboriú quando for necessário.
Além disso, a estrutura também será capaz de receber e segurar grandes volumes de água, funcionando como uma espécie de área de amortecimento para reduzir a quantidade de água que segue de uma só vez para as regiões urbanas abaixo do empreendimento.
“O Rio Camboriú pertence a uma única bacia e os desafios relacionados à água não terminam na divisa entre os municípios. Por isso, este projeto é tão importante para Camboriú e Balneário Camboriú. O Parque Inundável vai ajudar a reduzir os impactos das enchentes e garantir uma reserva de água para os períodos de estiagem”, pontua o prefeito de Camboriú, Leonel Pavan.
Parque Inundável também terá áreas de lazer
Além da parte voltada ao controle e armazenamento da água, o projeto também prevê a transformação da área em um espaço de uso da comunidade. Estão previstas recuperação de áreas degradadas, paisagismo, vias internas, passeios, ciclovia, estacionamentos, iluminação e sinalização.
O parque também deverá contar com espaços destinados ao lazer, recreação, esporte e educação ambiental, ampliando a utilização da área para além da função de reservação.
Projeto foi iniciado há quase uma década
De acordo com a Prefeitura de Balneário Camboriú, o Parque Inundável nasceu de estudos e da iniciativa técnica de servidores da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), que buscavam uma solução para os problemas relacionados à água na bacia do Rio Camboriú.
A elaboração começou em 2017 e a primeira versão executiva do projeto foi concluída em 2019. Desde então, foram realizados estudos ambientais, audiência pública, processos de licenciamento e atualizações técnicas.
“Este projeto nasceu na Emasa, por meio do conhecimento, da dedicação e do empenho dos nossos servidores. Foram profissionais que estudaram profundamente a Bacia do Rio Camboriú e trabalharam na elaboração de uma solução capaz de enfrentar, ao mesmo tempo, a escassez de água e os impactos das enchentes”, revela o diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni.
Obra pode levar mais de dois anos para ser concluída
Com o lançamento da licitação, o próximo passo será a escolha da empresa ou consórcio que ficará responsável pela execução do Parque Inundável. A concorrência eletrônica será conduzida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Amfri (CIM-Amfri) e a abertura das propostas está marcada para o dia 13 de outubro, através da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (BLL).
O prazo previsto para a execução é de 31 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços.
Dos R$ 95,2 milhões estimados para a obra, R$ 73,3 milhões correspondem a recursos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), por meio de repasse operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. O restante será composto por contrapartida do CIM-Amfri.