Um jovem expulso de casa, ameaçado e hostilizado pelos próprios pais após assumir um relacionamento homoafetivo será indenizado em R$ 100 mil, segundo decisão da Justiça de Santa Catarina. A condenação envolve danos morais, violência e abandono afetivo. O caso ocorreu em Jaguaruna, no Sul do Estado.
Emanuel Roque morava com os pais e trabalhava em uma loja da família aos 17 anos, mas não recebia salário. Ao conseguir emprego em um supermercado, ele começou a namorar Jonathas, colega de escola que trabalhava no local.
“Foi a primeira vez que eu me aceitei. Parece que saiu um peso das minhas costas”, disse o jovem ao Fantástico, da TV Globo.
De acordo com Emanuel, os pais não aceitaram o relacionamento. Ele relata ter sido pressionado a deixar o seu emprego e impedido de continuar frequentando a escola. Além disso, sofreu ofensas dentro de casa após contar para sua mãe que estava namorando.
Ela começou a gritar no meio da sala, falando que tinha nojo de mim.
Jovem foi agredido em casa e pai fez publicações homofóbicas
Segundo o relato apresentado no processo, as agressões evoluíram para ameaças físicas. Emanuel afirma que o pai o intimidou com um alicate durante uma discussão. O jovem também relatou um episódio envolvendo uma arma de fogo.
Botou na minha cabeça e falou que ia me meter um balaço.
O pai de Emanuel teria feito, ainda, publicações com conteúdo homofóbico nas redes sociais e ameaçado o namorado do jovem pela internet. O caso chegou ao Conselho Tutelar após uma denúncia feita por um amigo de Emanuel.
Os pais admitiram não aceitar a orientação sexual do filho e, segundo registros do caso, afirmaram que ele teria de deixar a própria casa se mantivesse o relacionamento. Pouco tempo depois, Emanuel foi acolhido em um abrigo municipal. Ele ficou no local por quase um ano.
“No começo, realmente, foi muito difícil. Mas as pessoas que estavam lá eu posso chamar de família. Foi o lugar que eu mais fui acolhido na minha vida.”
Pais foram condenados após jovem ser expulso de casa
O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou o caso e ingressou com ação por abandono afetivo e violação de direitos. A investigação reuniu provas como publicações em redes sociais, registros de mensagens e depoimentos de testemunhas.
A sentença determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, com correção monetária e juros. Os pais também foram proibidos de realizar publicações relacionadas ao filho nas redes sociais.
“Meu pai sempre fez tudo achando que não ia ter consequência, mas tem”, celebrou Emanuel com o resultado.
Pais negam acusações
Os pais de Emanuel, Iremar Roque e Terezinha Aparecida da Silva Roque, negam as acusações. O Fantástico tentou contato com o casal e os advogados, mas não obteve retorno. A decisão da Justiça cabe recurso.
Hoje morando no Rio Grande do Sul com Jonathas, o jovem afirma que ainda espera recuperar a relação com a família.
“Eu sei que um dos princípios de Jesus, de Deus, é o perdão. No momento em que eles me pedirem perdão e eu perdoar, e a gente voltar a ser uma família, tudo vai ficar bem. Eles sempre vão ser os meus pais”.