Um adolescente perdeu um dos testículos após um diagnóstico tardio e falhas no atendimento em uma unidade de saúde em Balneário Piçarras, no Litoral Norte catarinense. O paciente chegou com os sintomas compatíveis com uma complicação grave, passou por exames, mas o problema não foi identificado pelo médico. A decisão estabeleceu o pagamento de R$ 55 mil por danos morais.
O caso teve início quando o adolescente procurou atendimento na rede pública municipal com fortes dores testiculares, náuseas e vômitos. Na ocasião, recebeu diagnóstico de possível hérnia, medicação para aliviar os sintomas e orientação para procurar uma unidade básica de saúde posteriormente.
Segundo a ação, a hipótese de torção testicular não foi adequadamente investigada, não houve encaminhamento emergencial nem realização dos exames necessários. Com o agravamento do quadro, ele voltou a buscar atendimento e, somente então, foi diagnosticada a torção testicular, uma rotação do testículo sobre o seu próprio eixo, o que torce o cordão espermático e interrompe a circulação do sangue. É uma emergência médica considerada grave que causa falta de oxigênio no tecido.
Já com perda da viabilidade do órgão, foi necessária a realização de orquiectomia direita, uma cirurgia específica de remoção.
O que diz a defesa do município
Em contestação, o município alegou ausência de falha médica, inexistência de nexo causal e afirmou que a torção testicular é uma patologia de diagnóstico complexo. Após a produção da prova pericial, o processo foi julgado.
Perícia ajudou a definir decisão do juiz
Conforme divulgado, a perícia judicial concluiu que o primeiro atendimento apresentou “falhas técnicas relevantes”, entre elas a ausência de exame físico escrotal adequado, de ultrassonografia de urgência e de encaminhamento imediato para uma unidade com suporte diagnóstico.
O laudo também apontou que os sintomas apresentados pelo adolescente eram classicamente compatíveis com torção testicular e que um médico diligente deveria ter considerado essa hipótese como prioridade diagnóstica.
Para o perito, a investigação inicial inadequada e o atraso na avaliação especializada contribuíram diretamente para a necrose do testículo e para a necessidade de sua retirada.
Ao fixar a condenação, o magistrado considerou que a perda irreversível de um dos testículos durante a adolescência “extrapola o mero sofrimento físico e provoca repercussões psicológicas“, além de representar alteração anatômica permanente. Assim, condenou o município ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos. O caso tramita em segredo de justiça.
*Sob supervisão de Leandro Ferreira