Um casal de tios que decidiu criar o próprio sobrinho desde que ele era apenas um bebê em Garopaba, no Sul catarinense, conseguiu na Justiça nesta semana o reconhecimento de vínculo de filiação socioafetiva. Ao mesmo tempo, a criança, que hoje já é um homem com mais de 30 anos, também terá o nome do pai e da mãe na certidão de nascimento.
O casal entrou na Justiça com o objetivo de formalizar a relação familiar construída com o sobrinho desde os primeiros meses de vida do rapaz.
Conforme o processo, os tios assumiram as funções de pai e mãe do sobrinho, ainda um pouco antes do falecimento do pai biológico, em 2003. A mãe nunca teria sido presente na criação do filho e também não apresentou contestação sobre o pedido dos tios.
O sobrinho, hoje adulto, também concordou com o pedido de reconhecimento da filiação socioafetiva. Para que isso fosse possível, a dinâmica familiar foi estudada, com a conclusão de que existia um vínculo sólido, público, contínuo e duradouro. Por isso, foi reconhecido que o casal exercia, de fato, funções de pai e mãe do sobrinho.
Nomes dos pais biológicos devem ser mantidos
Apesar do reconhecimento, o Ministério Público se manifestou pela permanência dos nomes da mãe e do pai biológicos, já registrados anteriormente. Dessa forma, o homem agora possui quatro pessoas registradas em sua filiação.
O sobrenome do homem também foi alterado para o dos tios, conforme a decisão. O processo continua tramitando em segredo de justiça.
Veja imagens de Garopaba, onde a decisão foi proferida
